Declara situação de emergência em areas do município, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hidricos - SECA (COBRADE/1.4.1.2.0), conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre a instituição do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde - APS no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Básica Primária à Saúde - APS no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
ATUALIZA, COM BASE EM DESÁGIO INFLACIONÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, OS VALORES DA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PARA BASE DE CALCULO PARA APLICAÇÃO DO IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E AS TAXAS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN,"
Republicar por incorreção, esta portaria, com o seguinte teor: Nomear RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento.
Republicar por incorreção, esta portaria, com o seguinte teor: Exonerar a pedido, RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.
Republicar por incorreção, esta portaria, com o seguinte teor: Exonerar a pedido, JOSÉ JAILSON PEREIRA, Mat: 152592-1, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Santa Cruz/RN.
Nomear RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento
Exonerar a pedido, RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.
Exonerar a pedido, JOSÉ JAILSON PEREIRA, Mat: 152592-1, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento.
Conceder o Sr. PEDRO HAMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, Vigia, Matrícula: 0072524/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 07 de novembro de 2023 a 07 de fevereiro de 2024.
Conceder o Sr. LENILSON RODRIGUES, Vigia, Matrícula: 0046540/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 07 de novembro de 2023 a 07 de maio de 2024.
Conceder à Sra. CELIA DE ANDRADE SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110663/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de dezembro de 2023 a 02 de março de 2024.
Conceder ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO BEZERRA DE PONTES, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0109819/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, MARIA BETÂNIA CONFESSOR, Matricula: 151708-2, para assumir temporariamente o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pela Sra. MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR, membro do órgão acima, que entrará em gozo de férias no período de 04 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.
Torna sem efeito a Portaria nº 846/2023, que dispões sobre a concessão de diária à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, Mat:001043-0, que desistiu da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, na data de hoje (29/11/23), com o objetivo de participar do Encontro Estadual da Busca Ativa Vacinal BAV Imunizar é Cuidar, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, em 28 do corrente mês e ano. Edição 3168
Conceder à Sra. MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS, A.S.G, Matrícula: 004094-0, a qual se encontra atualmente cedida ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de março de 2024 a 02 de abril de 2024.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, SITUADO NA AVENIDA HUGO TAVARES, NO LOTEAMENTO MONSENHOR RAIMUNDO GOMES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, SITUADO NA AVENIDA HUGO TAVARES, NO LOTEAMENTO MONSENHOR RAIMUNDO GOMES BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 373.406,04, (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e seis reais e quatro centavos), e dá outras providências.
Nomear THIAGO DE FARIAS PORPINO SILVA, CPF nº. 053.*** ***-81, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento.
Nomear LEONARDO RIBEIRO DE LIMA, CPF nº. 069.*** ***-24, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Conceder à Sra. MARIA DAS VITÓRIAS DA FONSECA SILVA SOARES, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110914/1, lotada na UBS/Maracujá, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de novembro de 2023 a 03 de fevereiro de 2024
Conceder à Sra. ADRIANA VITÓRIA DOS SANTOS, Enfermeira da Estratégia de Saúde da Família, Matrícula: 0113174/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 08 de novembro de 2023 a 05 de fevereiro de 2024
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decretar a sexta-feira dia 03 de novembro, como ponto facultativo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, mensalmente, recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Conceder ao Sr. MANOEL FABRICIO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110930/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de outubro de 2023 a 28 de março de 2024.
