Conceder à Sra. ANAILDA PEREIRA DE LIMA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0109835/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de novembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024.
Conceder à Sra. REGIA MARIA FREIRE DOS SANTOS SILVA, Professora, Matrícula: 0042412/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 19 de outubro de 2023 a 16 de janeiro de 2024.
Torna sem efeito, Termo de Rescisão Unilateral de Contrato de Trabalho da Sra. BELIZIA AUGUSTA MARTINS DIAS RIBEIRO, Psicóloga, CPF: 094.*** ***-07, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, no dia de 20/10/2023. Edição 3090, uma vez que a mesma se encontra afastada por problemas de saúde, junto ao INSS.
Conceder à MARIA JOEDINA FERREIRA DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº. 1523279-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 25/09/2023 a 22/01/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 23/01/2023 a 22/03/2024.
Nomear CAMILA VANESSA MARTINS DA SILVA, Mart: 011589-4, Coordenadora de Cidadania e Geração de Emprego e Renda, como representante do Município de Santa Cruz/RN, para Coordenação das Atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação, firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da SETHAS e esta Municipalidade, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP).
Nomear ANA CÉLIA GONÇALO CAMPOS, CPF nº. 523.**** ****-82, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Alimentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Torna sem efeito a Portaria nº 757/2023, que dispões sobre a concessão de diária à Secretária Municipal de Turismo, MARCELA PESSOA DE SOUZA, Matrícula: 0011258/2, que desistiu da viagem que seria realizada à cidade de Natal/RN, na data de hoje (17/10/23), com o objetivo de participar da 85ª Reunião do Conselho Estadual de Turismo do RN, publicada no Diário Oficial dos Municípios FEMURN, em 17 do corrente mês e ano. Edição 3140.
Dispõe sobre prioridade de vagas nas creches municipais, creches conveniadas e escolas municipais para crianças vítimas de violência e crianças filhas de vítimas de violência doméstica e dá outras providências no âmbito do município de santa cruz.
Institui o Programa "A Mulher na Política" dispondo sobre medidas educacionais de incentivo à participação da mulher na atividade política e combate a violência de gênero e dá outras providências."
Institui normas para promover a segurança e proteção dos profissionais da Educação da rede pública e privada do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
Conceder ao Sr. DORGIVAL CARVALHO, MOTORISTA, Matrícula: 70670/1, lotado na Escola Municipal Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 13 de outubro de 2023 a 10 de janeiro de 2024.
Conceder à Sra. JOELMA MEDEIROS DE SOUTO SILVA, A.S.G, Matrícula: 0010955/1, lotada na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de novembro de 2023 a 24 de abril de 2024.
Conceder à Sra. ELISSANDRA ALVES DANTAS, A.S.G, Matrícula: 0041203/1, lotada na Sede da Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 18 de setembro de 2023 a 18 de dezembro de 2023.
Conceder à Sra. RAIMUNDA IVANILDA PEREIRA, A.S.G, Matrícula: 0070378/1, lotada na Escola Municipal Theodorico Bezerra, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 07 de agosto de 2023 a 03 de janeiro de 2024.
Conceder à Sra. MÁRCIA CARDOSO DANTAS, A.S.G, Matrícula: 0041050/1, lotada na Escola Municipal Miguel Lula de Farias, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 01 de dezembro de 2023
Conceder ao Sr. FLÁVIO BEZERRA TRIGUEIRO, VIGIA, Matrícula: 0040037/1, lotado na Sede da Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 25 de setembro de 2023 a 25 de fevereiro de 2024.
Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DE VASCONCELOS SILVA, A.S.G, Matrícula: 0053651/1, lotada na UBS/Maracujá, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 13 de novembro de 2023 a 10 de fevereiro de 2024.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decretar a sexta-feira dia 13 de outubro, como ponto facultativo, e dá outras providências.
Exonerar a pedido, MATHEUS GALVÃO PEIXOTO GUEDES, CPF: 096.*** ***-14, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Pública
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 335.000,00, para os fins que especifica e dá outras providéncias.
Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Seleção do Edital 05/2023- Demais áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo nesta municipalidade
Nomear, mediante a indicação do Conselho Municipal de Politicas Culturais-CMPC e da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, uma Comissão de Seleção do Edital 05/2023 composta por 03 (três) membros para análise e seleção do Edital que trata de Premiação para artistas, grupos culturais e demais trabalhadores da cultura local.
Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Seleção do Edital 04/2023- de Fomento ao Audiovisual, Lei Paulo Gustavo nesta municipalidade.
Nomear, mediante a indicação do Conselho Municipal de Politicas Culturais-CMPC e da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, uma comissão de Seleção das propostas para o Edital 04/2023- de Fomento ao Audiovisual, da Lei Paulo Gustavo, composta por 03 (três) membros de notório conhecimento na área
Nomear IKARO SOUTO DE AZEVEDO, CPF: 702.*** ***-80, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Tributação, vinculado à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.
Conceder ao Sr. GILVAN PONCIANO DE LIMA, A.S.G, Matrícula: 0050083/1, lotado na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de outubro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.
Nomear WHANEA MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 076.*** ***-82, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível I da Creche Municipal Pedro Severino Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Conceder à Sra. MARIA ANECILDA BEZERRA DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110620/1, lotada na UBS/Maracujá, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de junho de 2023 a 02 de setembro de 2023.
