Exonerar, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 182.285.504-72, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Nomear ANA CAROLINE DA COSTA SANTOS FERNANDES, CPF: 017.285.094-08, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe dos Serviços de Arquivo Médico e Estatísticos de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, ISRAEL DOS SANTOS FERNANDES, CPF: 069.983.574-78, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe dos Serviços de Arquivo Médico e Estatísticos de USH, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - Nomear FRANCISCO MARTINS DA SILVA, CPF: 069.820.194-97, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação
Exonerar, COSME PAULO DA SILVA, CPF: 047.423.804-01, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES DE ANIMAIS DE SANTA CRUZ/RN, DESIGNADA "PATINHAS DE AMOR", COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reabertura gradual e temporária de igrejas, templos, espaços religiosos e afins, e dá outras providências.
Regulamenta no Município de Santa Cruz/RN, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Exonerar, a pedido MARCUS ROBERTO GURGEL BARROS, Matrícula: 011302-6, do cargo de Cirurgião-Dentista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
(Republicado por Incorreção) Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Nomear JAQUELINE DE LIMA E SILVA, CPF: 081.141.944-48, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Proteção Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1º - Nomear MARCELLA JÁCOME DE FARIAS, CPF: 079.624.134-17, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Orçamentos e Fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Institui a emissão de Registro Civil de pessoas naturais logo após o nascimento no âmbito do Hospital Universitário Ana Bezerra, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
PROÍBE A VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E DO ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS
Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
