Fica concedida, 1(uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025 (sem pernoite), com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA e CAILLA PONTES DA SILVA, Psicóloga, para participarem de uma Formação Continuada do Curso para Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, que acontecerá na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Maria Verônica da Silva Alves, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Daniel Gomes de Morais, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão de Férias à Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão, Agente: Kaila Michelle Dantas da Silva, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomear a nova membra da Comissão Esportiva Disciplinar, de primeira instância.

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ivina Kaline Medeiros Araújo, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Tereza de Lisieux dos Santos Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Rita de Cássia Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Mayanna de Melo Ponte Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Fiscalização de Obras de Terceiros, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Exoneração, Agente: Samuel Reinaldo de Medeiros, Cargo: Subcoordenador(a) de Controle de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Armildo dos Santos Marques, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Judite Justino da Silva, Cargo: Chefe de Serviços Gerais de Ush, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Luana Isabeli de Oliveira Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Glaucia Rayanne Silva de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Tatiane Neli Ferreira Lima de Oliveira, Cargo: Chefe de Laboratorio de Ush, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Joelson de Souza Farias, Cargo: Chefe Faturamento Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Andrea Carla Souza de Carvalho, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: José Nilson Pereira da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Júlia Lorrany da Silva Ferreira, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral

Nomeação, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Exoneração, Agente: Júlia Lorrany da Silva Ferreira, Cargo: Assesor(a) Juridico Adjunta, Secretaria: Assessoria Jurídica

Exoneração, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral

Exoneração, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Concessão, Agente: Maria Gracielle de Macedo Moura, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 31 de julho do corrente ano, com a finalidade de comparecer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC/RN a fim de tratar de assuntos relacionado ao Município, bem como participar de reunião com o Excelentíssimo Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Norte. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 01 de agosto do corrente ano, com a finalidade de conduzir as servidoras CAILLA PONTES DA SILVA (Psicóloga), STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA (Advogada), NATALY DE FRANÇA GONÇALVES (Assistente Social) e LARA BIANCK DE OLIVEIRA CONFESSOR (Agente Administrativa), que participarão do 1º Fórum Estadual de Profissionais dos Serviços de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do RN, a ser realizado no Hotel Praiamar. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.