Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora AMANDA DE LIMA BARROS, matrícula nº 15302831, ocupante do cargo de Coordenadora de controle orçamentário e contábil, vinculado à Secretaria de Finanças deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 05 e 06 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da conexão CNM (confederação nacional de municípios) – edição RN Natal, que acontecerá no PRAIAMAR NATAL HOTEL E CONVENTION – Ponta Negra - Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Mayanna de Melo Ponte Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Fiscalização de Obras de Terceiros, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Concessão, Agente: Jose Carlos Silva de Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Matheus Onofre Fialho, Cargo: Coordenador Tecnologico, Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação

Exoneração, Agente: Debora Alves da Silva Barbosa, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), ao secretário RAMON FLORÊNCIO DA FONSECA, matrícula nº 1530119 ocupante do cargo de Secretário, vinculado Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Recife/PE, no dia 04 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 13ª Imersão em cidades inteligentes da EMPREL. A imersão tem o objetivo de compartilhar experiências, projetos práticos e promover o networking entre Prefeituras e Governos. O foco é tecnologia, inovação, transformação digital e gestão pública. Com data de retorno para Santa Cruz/RN no dia 06 de fevereiro do presente ano. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2 (duas) DIÁRIAS no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), a servidora YANNE GLAUCIA PRAXEDES BEZERRA, matrícula nº 1530380 ocupante do cargo de Assessora Jurídica, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Recife/PE, no dia 04 de fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 13ª Imersão em cidades inteligentes da EMPREL. A imersão tem o objetivo de compartilhar experiências, projetos práticos e promover o networking entre Prefeituras e Governos. O foco é tecnologia, inovação, transformação digital e gestão pública. Com data de retorno para Santa Cruz/RN no dia 06 de fevereiro do presente ano. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Altera a Portaria nº 06.555/2025 - GC/PMSC que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o biênio 2025 a 2027.

Constitui Comissão Especial para o credenciamento de prestadores e serviços de saúde no exercício de 2026 e revoga decisões anteriores.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 28 de Janeiro do corrente ano, com a finalidade de participar de duas reuniões institucionais para tratar de demandas de interesse do município, além de participar da Feira Internacional de Artesanato (FIART), visando o fortalecimento e a valorização do artesanato local. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora DALVA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo de Artesã, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 16 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da reunião de alinhamento para a 31ª edição da Feira da FIART, que é um evento de grande relevância para a valorização do artesanato, da cultura e da economia criativa. A participação da coordenação do artesanato é fundamental para que as demandas do setor sejam contempladas para que o evento aconteça de forma organizada, eficiente e representativa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 10 (dez) DIÁRIAS com pernoite no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), a servidora DALVA MARIA DE SOUZA, matrícula nº 1533452-1, ocupante do cargo de Artesã, vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de Janeiro de 2026, com data de retorno no dia 02 de Fevereiro de 2026, com a finalidade de participar da 31ª edição da Feira das FIART, que é um evento de grande relevância para a valorização do artesanato, da cultura e da economia criativa. A participação da coordenação do artesanato é fundamental para que as demandas do setor sejam contempladas para que o evento aconteça de forma organizada, eficiente e representativa. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concessão, Agente: Gizeldo Ferreira de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisca Rosimar Marques de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Alessandra Moreira de Moura, Cargo: Professor Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jonatas Wallace Soares Crispim, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Antonio Ritomar de Azevedo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Davi Silva Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Aquisição de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), a servidora MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, ocupante do cargo de Conselheiro Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS), a servidora EDINALVA DA SILVA DANTAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Conselheira Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de Janeiro de 2026, com a finalidade de participar da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN (347ª RO-CES/RN). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Permuta, Agente: Servulo Cantilho da Silva, Cargo: Operador de Patrol, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Designação de Servidores para exerce as funções de Fiscais de Contratos e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Rosangela Kaylane de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Suprimentos de Fundos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração