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Lista de Portarias Foram encontrados 3768 registros Informações atualizadas em: 06/11/2025 - 08:37:32

CONCESSÃO: 10.852/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Vitoria Alberaneide Barbosa Candido, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: VITORIA ALBERANEIDE BARBOSA CANDIDO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.851/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Veronica Brito do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: VERONICA BRITO DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.850/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Sandra Marques Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SANDRA MARQUES DANTAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.849/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Rubennia Santos de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RUBENNIA SANTOS DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.848/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Rubennia Santos de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RUBENNIA SANTOS DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.847/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Maria Luciene de Souza Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA LUCIENE DE SOUZA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.846/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Maria de Lourdes de Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DE LOURDES DE FARIAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.845/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Laiz Jessica Medeiros Rosendo Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: LAIZ JESSICA MEDEIROS ROSENDO OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.844/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Joana Darc Rodrigues da Rocha Maia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOANA DARC RODRIGUES DA ROCHA MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.843/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Janielle Pereira da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JANIELLE PEREIRA DA ROCHA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.842/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Francisco de Assis Ponciano do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO DE ASSIS PONCIANO DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.841/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CLERYSTON RAFAELL WANDERLEY DE MEDEIROS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.840/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Adriano Claudio Souza de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ADRIANO CLAUDIO SOUZA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 10.839/2025 15/10/2025

Fica concedida, 1(uma) DIÁRIA no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais), ao servidor RAMON FLORÊNCIO DA FONSECA, matrícula nº 1530119/1, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Recife/PE, nos dias 14 a 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do evento “Gov in Play” um encontro de inovação e tecnologia no setor público que fomenta a construção de políticas de inovação aberta. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: RAMON FLORENCIO DA FONSECA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DIÁRIA: 10.838/2025 15/10/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 1534939, ocupante do cargo de Motorista, Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó-RN, nos dias 15 e 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de conduzir a Assistente Social, LARISSE SINARA SOARES COSTA, CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS , Psicóloga, para participarem de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento de Profissionais da Socioeducação, que será realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA NETO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 10.837/2025 15/10/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), à servidora CAILLA PONTES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó- RN, nos dias 15 e 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, a ser realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: CAILLA PONTES DA SILVA

Cargo: PSICOLOGO(A)

DIÁRIA: 10.836/2025 15/10/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), a servidora LARISSE SINARA SOARES COSTA, matrícula nº 1527967, ocupante do cargo de Assistente Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, nos dias 15 e 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de uma Formação Continuada do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, que será realizada na Sede do Ministério Público. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: LARISSE SINARA SOARES COSTA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 10.835/2025 15/10/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais ), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de reunião junto ao Secretário de Saúde do Estado, Sr. Alexandre Motta Câmara, e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do município. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 10.834/2025 15/10/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1536354, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda do Gabinete, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de outubro do corrente ano, com a finalidade de acompanhar a exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, para participar de reunião junto ao Secretário de Saúde do Estado, Sr. Alexandre Motta Câmara, e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do município. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE AGENDA DO GABINETE

CONCESSÃO: 10.833/2025 14/10/2025

Concessão, Agente: Luzia Fernandes de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LUZIA FERNANDES DE SOUZA

Cargo: A.S.G

CONCESSÃO: 10.832/2025 14/10/2025

Concessão, Agente: Grimaldi Estefanio de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: GRIMALDI ESTEFANIO DE LIMA

Cargo: VIGIA

DIVERSAS: 10.831/2025 14/10/2025

Diversas, Agente: Telma Lucia de Farias Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: TELMA LUCIA DE FARIAS OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 10.830/2025 13/10/2025

Nomeação, Agente: Elton Bruno Gomes Guedes, Cargo: Coordenador(a) de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Agente: ELTON BRUNO GOMES GUEDES

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROJETOS ESPECIAIS

EXONERAÇÃO: 10.829/2025 13/10/2025

Exoneração, Agente: Elton Bruno Gomes Guedes, Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção e Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ELTON BRUNO GOMES GUEDES

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE MANUTENÇÃO E SERVIÇO

DIÁRIA: 10.828/2025 13/10/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254/1, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, Vinculado à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário do Novo PAR, a ser realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves - CEMURE. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 10.827/2025 13/10/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS, matrícula nº 41114/1, ocupante do cargo de Professora, Vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 13 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário do Novo PAR, a ser realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

REVOGAÇÃO: 10.826/2025 13/10/2025

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 10.825/2025 13/10/2025

Concessão, Agente: Raimunda Francilina da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RAIMUNDA FRANCILINA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 10.824/2025 13/10/2025

Concessão, Agente: Francisco Cardoso da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO CARDOSO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 10.823/2025 13/10/2025

Concessão, Agente: Adriano Claudio Souza de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ADRIANO CLAUDIO SOUZA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

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