RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – SANTA CRUZ/RN

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – SANTA CRUZ/RN

Concessão, Agente: Gledja Waltenia de Araujo Pontes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Lígia Tatiane Dério de França, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Designação, Agente: Maria Gabriela Pontes Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora LARICE PAULO DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 1537997, ocupante do cargo de Assistente Social, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento que tratará do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Novas alternativas de cuidado pra crianças e adolescentes, com foco na superação da cultura da institucionalização. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora ANA HORTÊNCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Secretária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento que tratará do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Novas alternativas de cuidado pra crianças e adolescentes, com foco na superação da cultura da institucionalização. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora CLARISSE SOUZA DE AZEVEDO, matrícula nº 1538985, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada à Secretaria de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento que tratará do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: Novas alternativas de cuidado pra crianças e adolescentes, com foco na superação da cultura da institucionalização. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Francisca Iraneide da Costa Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Coordenadora de Promoção à Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora DIÓGENA BEZERRA DA ROCHA , matrícula nº 1530852, ocupante do cargo de Assistente social, vinculada ao CREAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de abril de 2026, para realizar um acompanhamento técnico acerca da situação do usuário, Rubilênio Márcio Germano, em atendimento à solicitação da 1ª promotoria de justiça da comarca de Santa Cruz/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora CAILLA PONTES DA SILVA , matrícula nº 1526022, ocupante do cargo de Psicóloga, vinculada ao CREAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de abril de 2026, para realizar um acompanhamento técnico acerca da situação do usuário, Rubilênio Márcio Germano, em atendimento à solicitação da 1ª promotoria de justiça da comarca de Santa Cruz/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora STHEFANY GABRIELLA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 1531034, ocupante do cargo de Advogada, vinculada ao CREAS – Secretaria Municipal de Assistência Social, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 30 de abril de 2026, para realizar um acompanhamento técnico acerca da situação do usuário, Rubilênio Márcio Germano, em atendimento à solicitação da 1ª promotoria de justiça da comarca de Santa Cruz/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor IRANMIL GUEDES DA SILVA, CPF 250.XXX.XXX-87, Membro da comissão intersetorial de saúde do trabalhador – Conselho municipal de saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Semana de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril do presente ano. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN. Com retorno previsto no dia 24 após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF 081.XXX.XXX-65, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Semana de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril do presente ano. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN. Com retorno previsto no dia 24 após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), ao servidor FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF 072.XXX.XXX-79, ocupante do cargo de Conselheiro, vinculado à Secretaria de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Semana de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de abril do presente ano. O evento ocorrerá no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRN. Com retorno previsto no dia 24 após o encerramento do evento. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Erika Mayanna Silva Morais, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Flávio Henrique de Medeiros, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Genario Cristino Dantas de Medeiros, Cargo: Subcoordenador(a) de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Kelvin Cesar Gomes e Silva, Cargo: Coordenador(a) de Atos Oficiais e Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Revogar a Portaria de nº 04.1221/2026 - SMEL/PMSC

Exoneração, Agente: Hiago Gabriel Silva da Costa, Cargo: Assesor(a) Juridico Adjunta, Secretaria: Assessoria Jurídica

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Exoneração, Agente: Joanita Alexandre Confessor, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 675,00 (setecentos e setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA, CPF 706.XXX.XXX-44, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, com a finalidade de participar do evento Convergência 2026, encontro inédito e visionário voltado a mulheres líderes nas áreas de política, empreendedorismo e tecnologia, a ser realizado no Intermares Hall, em João Pessoa/PB. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.