Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor MATHEUS ONOFRE FIALHO, matrícula nº 1530496, ocupante do cargo de Coordenador Tecnológico, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 26 de julho de 2025, com a finalidade de Participar do Evento Google I/O Extended, promovido pelo Google Developer Groups, a ser realizado na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Lima e Silva, nº 76, bairro Lagoa Nova .Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de julho de 2025, com a finalidade de participar da solenidade de entrega, renovação e expansão de frota das ambulâncias do SAMU/RN que acontecerá no pátio da Escola de Governo – Centro Administrativo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Municipal de Saúde, CYNTYA TEIXEIRA MARQUES, CPF: 023. *** ***- 93, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 22 de julho de 2025, com a finalidade de participar da 2ª Reunião Temática do COSEMS/RN, que acontecerá no Hotel Holiday Inn Natal. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Teotonio da Costa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Nomeação, Agente: Adjane p da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Joseny Ferreira Brilhante, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora JOZY CARVALHO E SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1530089, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 22 de julho de 2025, com a finalidade de participar do evento promovido pelo LIDE RN – Grupo de Líderes Empresariais, que acontecerá na Arena das Dunas. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor RAMON FLORÊNCIO DA FONSECA, matrícula nº 1530119, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 26 de julho de 2025, com a finalidade de Participar do Evento Google I/O Extended, promovido pelo Google Developer Groups, a ser realizado na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Lima e Silva, nº 76, Bairro Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor TIAGO HENRIQUE DE MACEDO ARAÚJO, matrícula nº 1530500, ocupante do cargo de Subcoordenador de Sistemas, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 26 de julho de 2025, com a finalidade de Participar do Evento Google I/O Extended, promovido pelo Google Developer Groups, a ser realizado na sede do SEBRAE, localizada na Avenida Lima e Silva, nº 76, Bairro Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: José Antônio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rita de Cássia Menezes de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Conceição de Maria Lourenço Maia, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Elza Pereira da Silva Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Djalma Lira de Souza, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Exoneração, Agente: José Aquino Soares, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Exoneração, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Carpinteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Rosa Maria da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fica concedida, 1 e ½ (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora GILVANNA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 1530518, ocupante do cargo de Controladora Geral do Município deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de julho de 2025, com a finalidade de participar do evento Encontros Regionais (Polo Natal) Oficina de Planejamento, realizado pelo TCE/RN no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, Rua da Torre, 534, que acontecerá na referida data acima citada. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 e ½ (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora IVNA LAISSA ÂNGELO DE MEDEIROS, matrícula nº 1530488, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de julho de 2025, com a finalidade de participar do evento Encontros Regionais (Polo Natal) Oficina de Planejamento, realizado pelo TCE/RN no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, Rua da Torre, 534, que acontecerá na referida data acima citada. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 e ½ (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora LÍGIA TATIANE DÉRIO DE FRANÇA, matrícula nº 1530348, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de julho de 2025, com a finalidade de participar do evento Encontros Regionais (Polo Natal) Oficina de Planejamento, realizado pelo TCE/RN no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, Rua da Torre, 534, que acontecerá na referida data acima citada. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Debora Darielle Costa, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor RAMON FLORÊNCIO DA FONSECA, matrícula nº 1530119, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 14 de julho de 2025, com a finalidade de atender à demanda externa relativa ao levantamento do Patrimônio Público Municipal. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor JOALYSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1535285, ocupante do cargo de Assessor Jurídico Chefe, vinculado a Assessoria Jurídica deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 14 de julho de 2025, com a finalidade de atender à demanda externa relativa ao levantamento do Patrimônio Público Municipal. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora YANNE GLAUCIA PRAXEDES BEZERRA, matrícula nº 1530380, ocupante do cargo de Assessora Jurídica, vinculada à Assessoria Jurídica deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 14 de julho de 2025, com a finalidade de atender à demanda externa relativa ao levantamento do Patrimônio Público Municipal. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de julho de 2025, com a finalidade de participar do 4° Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Resultados, Metas e Transformação na Alfabetização do Território Potiguar, que acontecerá no Hotel Holiday Inn Natal. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1536354, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda do Gabinete, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de julho de 2025, com a finalidade de participar do 4° Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Resultados, Metas e Transformação na Alfabetização do Território Potiguar, que acontecerá no Hotel Holiday Inn Natal. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora YANNE GLAUCIA PRAXEDES BEZERRA, matrícula nº 1530380, ocupante do cargo de Assessora Jurídica, vinculada à Assessoria Jurídica deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de julho de 2025, com a finalidade de comparecer à Sede da Delegacia Especializada em Combate a Corrupção (DECCOR). Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora LAYSE LORRANE IVO DE ANDRADE, matrícula nº 15270883, ocupante do cargo de Médica Veterinária, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 18 de julho de 2025, com a finalidade de participar da Reunião Técnica da Campanha de Vacinação Antittábica Canina/Felina 2025, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN - SESAP. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor MÁRCIO FABIANO BEZERRA, matrícula nº 00106261, ocupante do cargo de Agente de Combate as Endemias – Supervisor Zona Rural, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 18 de julho de 2025, com a finalidade de participar da Reunião Técnica da Campanha de Vacinação Antittábica Canina/Felina 2025, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN - SESAP. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5(uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta cinco reais), ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, matrícula nº 41254, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de julho de 2025, com a finalidade de participar do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN, que acontecerá no Hotel Holiday Inn Natal e do WorkShop Pró-Alfa, que acontecerá na Sede da SEEC/RN, Centro Administrativo do Estado. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.