Conceder à ROSA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, à Conselheira Municipal de Saúde, 4 (quatro) diárias na importância de R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade Joao Pessoa/PB, no período de 18 a 21 de março de 2025, para participar do 8° Encontro do Fórum de Educação permanente e continuada dos conselhos de saúde do Nordeste, saindo no dia 18 de março ás 13:00h, e retorno às 15:00hs do dia 21/03/2025.

Conceder à GIZELLE FERREIRA DE LIMA, à Conselheira Municipal de Saúde, 4 (quatro) diárias na importância de R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade Joao Pessoa/PB, no período de 18 a 21 de março de 2025, para participar do 8° Encontro do Fórum de Educação permanente e continuada dos conselhos de saúde do Nordeste, saindo no dia 18 de março ás 13:00h, e retorno às 15:00hs do dia 21/03/2025.

Conceder à TIAGO HENRIQUE DE MACÊDO ARAÚJO, ocupante do cargo de Subcoordenador de Sistemas, 1 (uma) diária na importância de R$ 60,00 (sessenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 15 de março de 2025, para participar do evento Conexão Mundo, que destaca a importância do desenvolvimento humano com alta performance e das habilidades necessárias para acompanhar essas mudanças.

Conceder à RAMON FLORENCIO DA FONSECA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tecnologia da Informação, 1 (uma) diária na importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 15 de março de 2025, para participar do evento Conexão Mundo, que destaca a importância do desenvolvimento humano com alta performance e das habilidades necessárias para acompanhar essas mudanças.

Conceder à JOSÉ LEONARDO DA SILVA CRUZ, ocupante do cargo de Motorista do conselho tutelar, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 40,00 (quarenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, do dia 14 de março de 2025, para conduzir a menor Eliane Soares da silva, sua mãe a sra. Maria Sandra Soares, e também a tia da referida menor, com destino ao ITEP.

Conceder à LAYSE LORRANE IVO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Médica Veterinária, 2 (duas) diárias na importância de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, nos dias 18 e 19 de março de 2025, para participar do evento de Esporotricose na Prática Veterinária: Atualização em Diagnóstico, Manejo e Prevenção. No auditório do parque da cidade Dom Nivaldo Monte, e na unidade de vigilância de zoonoses em Natal/RN.

Conceder à DOUGLAS JEFFERSOM DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação, 1 (uma) diária na importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 15 de março de 2025, para participar do evento Conexão Mundo, que destaca a importância do desenvolvimento humano com alta performance e das habilidades necessárias para acompanhar essas mudanças.

Conceder à FRANCISCO CANINDÉ VITURINO DA SILVA, Coordenador de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 11 de março de 2025, para participar de uma formação para Gestores e Conselheiros do transporte escolar do polo Natal do Cecate Nordeste, no Centro Municipal de referência em Educação Aluizio Alves-CEMURE.

Dispõe sobre a nomeação dos servidores Claydson Kelly da Silva e Aurinete Fernandes da Trindade Cruz, para exercer a função pública de Membros da Comissão de Contratação.

Nomeação, Agente: Franklin Henrique Silva de Assis, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete Civil

Exoneração, Agente: Hilmeri da Silva Leitão, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Jefferson Massud Alves, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria Jurídica

Nomeação, Agente: Joalyson Pereira da Silva, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria Jurídica

Conceder à JOSEFA MAYNARA MUNIZ COLETA, ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa, 1 (uma) diária na importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, do dia 18 de março de 2025, para capacitação junto a empresa TOPSOLUTION. Com o objetivo de aprimorar a utilização do sistema.

Conceder à IAGO SILVA DE OLIVEIRA ARAÚJO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, 1 (uma) diária na importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, do dia 18 de março de 2025, para capacitação junto a empresa TOPSOLUTION. Com o objetivo de aprimorar a utilização do sistema.

Conceder à GILVANCLY GUEDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenado de Recursos Humanos, 1 (uma) diária na importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, do dia 18 de março de 2025, para capacitação junto a empresa TOPSOLUTION. Com o objetivo de aprimorar a utilização do sistema.

Concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Júlia Lorrany da Silva Ferreira, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) Adjunto(a), Secretaria: Assessoria Jurídica

Nomeação, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor Jurídico Municipal, Secretaria: Assessoria Jurídica

Exoneração, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor(a) Jurídico Adjunto, Secretaria: Assessoria Jurídica

Exoneração, Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Trabalho e da Educação Na Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Exoneração, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e nos termos do Ofício nº. 32/2025 – GC/PMSC.

Custear suas despesas em virtude de uma viagem à cidade de Natal/RN para participar do I workshop de eficiência energética, transformação e capacitação para prefeituras. A viagem ocorrerá no periodo de 13 de março do corrente ano.

Custear suas despesas em virtude de uma viagem à cidade de Natal/RN para participar do evento de realização da FEMURN e Caixa Econômica Federal referente a capacitação de Gestão Municipal. A viagem ocorrerá no periodo de 13 de março do corrente ano.

Nomeação, Agente: Edneyde Samara Salústio dos Santos, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Exoneração, Agente: Wanderson Cesar da Silva Morais, Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva, Cargo: Subcoordenador de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação