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Diário oficial

Diário: 3369/2024
data: 11/09/2024

160

Quantidade de diários
no ultimo exercício

429

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diários total

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Unidades de saúde

Socioassistencial

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REVOGAÇÃO: 835/2024 - 10/09/2024NOVO

Revogar a Portaria no 436/2021 – GAB, que diz respeito ao Comitê Municipal de Educação Ambiental.

NOMEAÇÃO: 806/2024 - 28/08/2024

Nomear CAIO FABIANO DA SILVA, CPF: 078.*** ***-95, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

CONCESSÃO: 788/2024 - 20/08/2024

Conceder à DÉBORA NASCIMENTO ARAÚJO SILVA, Professora Contratada, matrícula nº. 1527916-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no [...]

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DIÁRIA: 834/2024 - 10/09/2024NOVO

Diária, Agente: Camila Freire da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 833/2024 - 10/09/2024NOVO

Diária, Agente: Jose Edgar Lima dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 832/2024 - 10/09/2024NOVO

Diária, Agente: George Junior Soares Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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LEI MUNICIPAL: 924/2024 - 02/09/2024

Reconhece a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Riacho Salgado, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 923/2024 - 02/09/2024

Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. .

LEI MUNICIPAL: 922/2024 - 02/09/2024

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares

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DECRETO: 2,076/2024 - 02/09/2024

Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 07 de setembro de 2024, para a sexta-feira dia 06 de setembro de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 2.075/2024 - 01/08/2024

DECRETO MUNICIPAL N° 2.075, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, Mercado Público Municipal "José Ferreira Sobrinho", e dá outras providências.

DECRETO: 2.070/2024 - 04/06/2024

Convoca a 2ª Conferência Municipal LGBTQIA+ de Santa Cruz/RN, que acontecerá no dia 21 junho de 2024, na cidade de Santa Cruz/RN.

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PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023 - 30/04/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023 - 30/04/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022 - 30/04/2023

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022 - 31/12/2022

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021 - 31/12/2021

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2021 - 31/12/2021

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