A Prefeitura de Santa Cruz decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, dia 20 de abril. A medida antec [...]
19-04-2026
Exoneração, Agente: Hiago Gabriel Silva da Costa, Cargo: Assesor(a) Juridico Adjunta, Secretaria: Assessoria Jurídica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Diária, Agente: Geovana Janini Souza da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Agenda do Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
Diária, Agente: Ivna Laissa Angelo de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil
Diária, Agente: Francisco Cezar Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete Civil
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GILSON ALVES DE ANDRADE, A SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências.
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para pagamento em cota única do IPTU, exercício 2026, no município de Santa Cruz/RN e dá outras pro [...]
EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 20 de abril de 2026, em raz [...]
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do regime de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz e dá outras [...]
