A Prefeitura Municipal conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil [...]
12-12-2025
Revogação, Agente: Jair Rodrigues de Sousa Junior, Cargo: Farmacêutico(a) Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Diária, Agente: Maria Elizabete Galdino da Rocha, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil
Diária, Agente: Edna Telma de Oliveira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil
Diária, Agente: Jose Edson da Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Arte Santá e dá outras providências.
Institui o "Tempo de Cuidar Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador" e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ON [...]
EMENTA: Dispõe sobre o regime de funcionamento e o estabelecimento de horários especiais para as unidades de saúde da rede municipal, vinculadas à Secretaria Municipal [...]
EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo nos dias 26, 30 e 31 de dezembro de [...]
Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz, afetado por desastres relacionados com riscos de conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
