Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1782 registros

Portaria: 09.764/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Fábio de Oliveira Gomes, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 09.765/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Subcoordenador(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 09.766/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Chefe do Horto Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

DECRETO: 2.117/2025 03/09/2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Portaria: 09.747/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: José Gilson Ferreira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Portaria: 09.748/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Sueli Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.749/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Laisla Dianne de Macedo Dantas Oliveira, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.750/2025 02/09/2025

Exoneração, Agente: Lívia de Souza Rocha Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.751/2025 02/09/2025

Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Subcoordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.752/2025 02/09/2025

Nomeação, Agente: Lívia de Souza Rocha Freitas, Cargo: Subcoordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.753/2025 02/09/2025

Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.754/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Marceila de Souza Dantas Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.755/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Fausto Nazareno Marques de Menezes, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.756/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Luciana do Nascimento da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.757/2025 02/09/2025

Concessão, Agente: Ivania Alexandre de Oliveira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 2.116/2025 28/08/2025

Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Portaria: 08.745/2025 27/08/2025

Concessão, Agente: Ana Camila Oliveira da Costa, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

RESOLUÇÕES: 163/2025 27/08/2025

REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ- RN

RESOLUÇÕES: 164/2025 27/08/2025

REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA

Portaria: 08.740/2025 25/08/2025

Exoneração, Agente: Claydson Kelly da Silva, Cargo: Fiscal de Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Portaria: 08.741/2025 25/08/2025

Nomeação, Agente: Hiago Gabriel Silva da Costa, Cargo: Assessor(a) Jurídico Adjunto, Secretaria: Assessoria Jurídica

Portaria: 08.742/2025 25/08/2025

Nomeação, Agente: Marcilon Ribeiro de Andrade Neto, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 08.735/2025 22/08/2025

Diversas, Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Portaria: 08.736/2025 22/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Verônica da Silva Alves, Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 08.737/2025 22/08/2025

Designação, Agente: Maria Verônica da Silva Alves, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 08.738/2025 22/08/2025

Designação, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 08.739/2025 22/08/2025

Nomeação, Agente: Agapto Plácido de Moura Filho, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 08.732/2025 21/08/2025

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 08.733/2025 21/08/2025

Concessão, Agente: Bruna Kadjina Rodrigues Silva, Cargo: Digitador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 08.734/2025 21/08/2025

Concessão, Agente: Josefa Roseane de Lima Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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