Nomeação, Agente: Dalton Felipe Muniz Alves, Cargo: Chefe da Sede da Prefeitura Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Luvani Muniz Pereira Bezerra, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Aurineya Valdenia Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Elisangela Soares Ferreira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Elisangela Soares Ferreira, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Laodiceia Derio Dantas Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Proteção Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Arthur Medeiros Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão do Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Maria Zuleide Carlos de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Designação, Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Karla Patrícia dos Santos para exercer a função pública de Agente de Contratação.
Destituir Servidor Público Municipal do cargo de Agente de Contratação e dá outras providências.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Exoneração, Agente: José Wellington Carvalho da Cruz, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Exoneração, Agente: José Ranyedson Ferreira de Medeiros, Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Iberezão, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Exoneração, Agente: João Batista da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Exoneração, Agente: Alvaro Soares da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
EMENTA: Atualiza a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o regime de funcionamento e o estabelecimento de horários especiais para as unidades de saúde da rede municipal, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, durante o período das festividades de Natal e Ano Novo de 2025/2026, e dá outras providências.
Revogação, Agente: Jair Rodrigues de Sousa Junior, Cargo: Farmacêutico(a) Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo nos dias 26, 30 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, em razão das festividades de Natal e Ano Novo, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 06.555/2025 - GC/PMSC que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o biênio 2025 a 2027.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal das Pessoas Idosas para o Biênio 2025/2027, na forma indicada, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Arte Santá e dá outras providências.
Institui o Tempo de Cuidar Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.
Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz, afetado por desastres relacionados com riscos de conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Exoneração, Agente: Francisco Canindé Fontes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Lucivaldo Lourenço Maia, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
