Dispõe sobre a prorrogação para a quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em parcela única e com desconto de 20%, no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Gracielle Brito Tavares de Oliveira Azevêdo, Cargo: Subcoordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Nomeação, Agente: Lígia Tatiane Dério de França, Cargo: Secretária Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Concessão, Agente: Hindemburgo Wildt Cavalcanti Filho, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Cessão de servidor efetivo a outro Município, e dá outras providências

Exoneração, Agente: Lígia Tatiane Dério de França, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Tesouraria

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E AUXÍLIOS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, ATUALIZA VALORES DE GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS E CRECHES, INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE REFLEXO NA CARREIRA DO PERCENTUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM 2025, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Tesouraria

Nomeação, Agente: Emanuel Marlison da Silva, Cargo: Chefe do Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Licença Maternidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a nova composição dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar

Nomeação, Agente: Elton Bruno Gomes Guedes, Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção e Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Sanderson Caua Bezerra dos Santos, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Janesca Cláudia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Nomeação, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Faria de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Matheus Alves de Moura, Cargo: Subcoordenador(a) de Contratos e Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Faria de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete Civil

Exoneração, Agente: Hilmeri da Silva Leitão, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Franklin Henrique Silva de Assis, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete Civil

Dispõe sobre a nomeação dos servidores Claydson Kelly da Silva e Aurinete Fernandes da Trindade Cruz, para exercer a função pública de Membros da Comissão de Contratação.

Nomeação de Suplente do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor(a) Jurídico Adjunto, Secretaria: Assessoria Jurídica

Nomeação, Agente: Yanne Glaucia Praxedes Bezerra, Cargo: Assessor Jurídico Municipal, Secretaria: Assessoria Jurídica

Nomeação, Agente: Júlia Lorrany da Silva Ferreira, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) Adjunto(a), Secretaria: Assessoria Jurídica

Concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Joalyson Pereira da Silva, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria Jurídica