Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2098 registros

Portaria: 01.023/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Elisangela Soares Ferreira, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 01.022/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Arivaldo Silva dos Santos, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01.021/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Luzia Cristina da Cunha Silva, Cargo: Coordenador de Cidadania, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 01.020/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: José Alessandro Neres de Pontes, Cargo: subcoordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01.019/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jailma Cabral da Rocha Damasceno, Cargo: Subcoordenador(a) de Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01.018/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Elisama Marques Rocha, Cargo: Coordenador(a) de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Portaria: 01.017/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jefferson Massud Alves, Cargo: Assessor Jurídico Chefe, Secretaria: Assessoria Jurídica

Portaria: 01.016/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lincon de Lima Gomes, Cargo: Secretário Municipal de Eportes e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 01.015/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Transportes e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 01.014/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.013/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Dailva Bezerra da Silva, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.012/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Josefa Maynara Muniz Coleta, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01.011/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gilvancly Guedes dos Santos, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01.010/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Luciclaudio Bezerra, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 01.009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Antônio da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 01.008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ivna Laissa Angelo de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 01.007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jozeilma Carvalho e Silva, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 01.006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ramon Florencio da Fonseca, Cargo: Secretário(a) Municipal de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação

Portaria: 01.005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Iago Silva de Oliveira Araujo, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01.004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Secretário Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Portaria: 01.003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Deyvisson Miguel da Silva Ramos Ferreira, Cargo: Secretário(a) Municipal de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Portaria: 01.002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Flavia Alves da Silva Barbosa, Cargo: Secretario(a) Municipal de Tesouraria, Secretaria: Tesouraria

Portaria: 01.001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1141/2024 31/12/2024

Exoneração dos Comissionados, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 1140/2024 30/12/2024

Torna sem efeito a Portaria nº 1.007/2024, sem prejuízo de gozo pela servidora em momento futuro, a qual foi publicada no Diário Oficial dos Município - FEMURN, em data de 08/11/2024. Edição 3411.

Portaria: 1138/2024 27/12/2024

Conceder a JUMAR VENÂNCIO RODRIGUES JÚNIOR, Motorista, matrícula nº 0052841/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares.

Portaria: 1137/2024 27/12/2024

Conceder a ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY, Bioquímico, matrícula nº 005284-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares.

Portaria: 1136/2024 27/12/2024

Conceder a ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY, Bioquímico, matrícula nº 005284-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares.

Portaria: 1135/2024 27/12/2024

Ceder à Servidora Pública Municipal, com ônus para esta Municipalidade, por tempo indeterminado, NAYARA KARINE FONSECA GOMES, Matrícula: 0053112/1, para continuar desempenhando suas atividades junto aquele Órgão Municipal, com possibilidade de renovação e / ou revogação a qualquer momento a critério das partes.

LEI MUNICIPAL: 939/2024 26/12/2024

Autoriza desvincular a abertura dos créditos adicionais suplementares autorizados pela Lei Municipal nº 932/2024, e dá outras providências.

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