Nomear, mediante a indicação da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc 2 e do CMPC -Conselho Mun. de Cultura, uma Comissão de Seleção do Edital 04/2024 composta por 03 (três) membros para análise e seleção do Edital que trata da Seleção de projetos culturais, visando o fomento cultural, com recursos da lei Aldir Blanc 2. Segue abaixo os nomes dos integrantes da Comissão:
Republicar por retificação esta Portaria, com o seguinte teor: Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, com ônus para esta Municipalidade, por tempo indeterminado, à Servidora Pública Municipal KATIANE NUNES BEZERRA, Agente Administrativo, Mat: 004028-2, para continuar desepenhando sua atividade junto aquele Órgão Municipal, com possibilidade de renovação e / ou revogação a qualquer momento a critério das partes.
Republicar por retificação esta Portaria, com o seguinte teor: Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, com ônus para esta Municipalidade, por tempo indeterminado, à Servidora Pública Municipal KATIANE NUNES BEZERRA, Agente Administrativo, Mat: 004028-2, para continuar desepenhando sua atividade junto aquele Órgão Municipal, com possibilidade de renovação e / ou revogação a qualquer momento a critério das partes.
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 02 de novembro de 2024, para a sexta-feira dia 01 de novembro de 2024, bem como, transfere o ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), para o dia 01 de novembro de 2024 (sexta-feira), e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Habilitação dos projetos inscritos no Edital 04/2024- Lei Aldir Blanc 2 (PNAB), nesta municipalidade
Conceder à KARLA DALLIANE BATISTA LEAL, FARMACÊUTICO, matrícula nº. 1519590/5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 10/08/2024 a 07/12/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 08/12/2024 a 05/02/2025.
Conceder à MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA, VICE-DIRETOR DA CRECHE MUNICIPAL SOSSEGO DA MAMÃE, matrícula nº. 0012661/3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 11/10/2024 a 07/02/2025, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 08/02/2025 a 08/04/2025.
Considerando o disposto na Resolução nº 034/2016, combinada com a Resolução nº 018/2020, ambas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte TCE/RN, que tratam da transição dos governos municipais.
Exonerar JODIZIANA GALDINO DA SILVA, CPF: 065.*** ***-06, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear MARIA CÍCERA FERREIRA DE SOUZA MORAIS, CPF: 045.*** ***-61, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear MARIA EDILENE DO NASCIMENTO, CPF nº. 044.360.744-39, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo do Ginásio Poliesportivo, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Exonerar ROMUALDO SOARES DA FONSECA, CPF: 082.****-78, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde Conjunto Cônego Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear ROMUALDO SOARES DA FONSECA, CPF: 082.*** ****-78, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Controle de Almoxarifado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear ISRAEL DOS SANTOS FERNANDES, CPF: 069.**** ****-78, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde Conjunto Cônego Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear JOSÉ EDERALDO VIANA SOARES, CPF nº. 017.*** ****-07, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Nomear LIGIA THAIS ROGERIO COSTA, CPF nº. 713.*** ***-00, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado ao Gabinete Civil.
Republicar por incorreção esta Portaria, com o seguinte teor: Nomear JOSÉ EDERALDO VIANA SOARES, CPF nº. 017.*** ***-07, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Nomear MÁRCIA FARAILDES BEZERRA DA SILVA, CPF: 037.**** ****-77, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Exonerar, SAMIA RÉGIA BRANDÃO MEDEIROS NOGUEIRA, CPF: 012.*** ***-11, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Exonerar CLAUDIA MOREIRA ALVES, CPF: 111.*** ****-10, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenadora de Turismo, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
Nomear SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.*** ***-87, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenadora de Turismo, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. JADNA FLÁVIA DOS SANTOS.
Exonerar JUSSARA RAYANNE DE MELO SILVA SOUZA, CPF: 072.*** ***-90, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC- 4, de Subcoodenador de Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Exonerar JOÃO BATISTA DA SILVA, CPF: 664.*** ***-68, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
Nomear JACKSON JAEDYSON DA SILVA, CPF: 058.*** ***-50, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
Nomear JOÃO BATISTA DA SILVA, CPF: 664.*** ***-68, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoodenador de Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Exonerar, ANDERSON AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA, CPF: 707.*** ***-48, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo da Unidade Básica de Saúde - Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear IRINEU FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, CPF: 010.*** ***-84, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, CPF nº 087.*** ***-43, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Assessor Jurídico Adjunto, vinculado à Assessoria Jurídica.
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 12 de outubro de 2024, para a sexta-feira dia 11 de outubro de 2024, e dá outras providências.
