Nomear CAIO FABIANO DA SILVA, CPF: 078.*** ***-95, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Conceder à DÉBORA NASCIMENTO ARAÚJO SILVA, Professora Contratada, matrícula nº. 1527916-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 01/08/2024 a 28/11/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 29/11/2024 a 27/01/2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ-CIS/SERIDÓ, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte CIMSERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Torna sem efeito as Portarias nos 747 e 748/2024, que dispões sobre a concessão de diárias à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, Mat: 001043-0 e ao motorista, JOBIANO DE FREITAS SILVA.
Informa que amanhã excepcionalmente (14/08/2024), à Secretaria Municipal de Administração, ficará fechada, para os serviços externos, durante todo o dia, havista que será realizado um treinamento por parte dos Funcionários do Escritório de Socorro Moura, para os servidores desta Secretaria, com o objetivo de sanar todas as dúvidas, quanto ao manuseio da Plataforma acima citado.
Conceder à Sra. VERA LÚCIA GUEDES DE LIMA, A.S.G, Matrícula: 0053627/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2024 a 29 de outubro de 2024.
Republicar por incorreção esta Portaria, com o seguinte teor: Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, ELIANA ROBERTA ALVES DA CÂMARA, Mat: 0050245/1, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2024 a 08 de novembro de 2026.
Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, ELIANA ROBERTA ALVES DA CÂMARA, Mat: 0050245/1, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL N° 2.075, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, Mercado Público Municipal José Ferreira Sobrinho, e dá outras providências.
Nomear MARCELLA JÁCOME DE FARIAS, CPF: 079.*** ***-17, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Exonerar MARCELLA JÁCOME DE FARIAS, CPF: 079.*** ***-17, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e o Sr. THIAGO RODRIGUES DE LIMA.
Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. FABIOLANGE DE LIMA FARIAS.
Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. GABRIELA DO NASCIMENTO.
Nomear JODIZIANA GALDINO DA SILVA, CPF: 065.*** ***-06, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, JOANEIDE LIMA DE MORAIS, CPF: 828.*** ****-49, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 295.895,14 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco e quatorze centavos, valor que será acrescido à loa
Conceder o Sr. JOSÉ MARIA DA SILVA, Vigia, Matrícula: 0040339/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de julho de 2024 a 30 de setembro de 2024.
Conceder à Sra. FRANCISCA PEREIRA DE LIMA, Professora, Matrícula: 0043184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de junho de 2024 a 28 de dezembro de 2024.
Conceder à Sra. MARIA DE LOURDES DE FARIAS, Professora, Matrícula: 0042765/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de junho de 2024 a 28 de dezembro de 2024.
Conceder à Sra. VILMA CALIXTO DA SILVA, Professora, Matrícula: 0042366/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de junho de 2024 a 28 de dezembro de 2024.
Nomear JOANEIDE LIMA DE MORAIS, CPF: 828.*** ***-49, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear GIOVANE TIAGO DE ARAÚJO LIMA, CPF: 085.484.43***4-13, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento.
Exonerar, MARIA CÍCERA FERREIRA DE SOUZA MORAIS, CPF: 045.*** ***-61, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear CLAUDIA MOREIRA ALVES, CPF: 111.*** ***-10, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenadora de Turismo, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
- Exonerar, SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, CPF: 751.*** ***-87, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenadora de Turismo, vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico..
Exonerar, a pedido, DAYLAN NEYLON ARAÚJO DA COSTA, CPF: 090.*** ***-35, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
