Exonerar, JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA, CPF: 090.*** ***-35, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Nomear JOÃO PAULO DE MEDEIROS COSTA, CPF: 703.*** ***-66, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Suprimentos de Fundos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração
Nomear KATIA PRISCILA DE CARVALHO FERREIRA, CPF: 046.*** ***-10, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão da Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, CPF nº 087.*** ***-43, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Assessor Jurídico Adjunto, vinculado à Assessoria Jurídica.
Nomear SAMIA RÉGIA BRANDÃO MEDEIROS NOGUEIRA, CPF: 012.*** ***-11, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Exonerar, MÁRCIA FARAILDES BEZERRA DA SILVA, CPF: 037.*** ***-77, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Nomear THALYS LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF: 700.**** ****-37, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Exonerar, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 182.**** ****-72, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Nomear ANDERSON AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA, CPF: 707.*** ***-48, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, IRINEU FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, CPF: 010.*** ****-84, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo da Unidade Básica de Saúde - Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Equipara o subsídio de Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, aos subsídios dos Secretários Municipais, fixados na Lei Municipal nº 898/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências
Exonerar, ISRAEL DOS SANTOS FERNANDES, CPF: 069.*** ***-78, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde Conjunto Cônego Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Nomear ROMUALDO SOARES DA FONSECA, CPF: 082.*** ***-78, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde Conjunto Cônego Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear MARIA JAILZA ALVES DA SILVA, CPF: 017.*** ***-47, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3 de Coordenadora da Feira Livre, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Exonerar, ANA CRISTINA FREIRE DOS SANTOS, CPF: 052.*** ***-21, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3 de Coordenadora da Feira Livre, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Nomear FRANCISCO MAGNUM ROCHA JUSTINO, CPF: 073.*** ***-10, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4 de Subcoordenador de Pagamentos, vinculado à Tesouraria.
Exonerar, FRANCISCO MAGNUM ROCHA JUSTINO, CPF: 073**** ***-10, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4 de Subcoordenador de Controle de Almoxarifado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder à FRANCINICE ERIKA DE PONTES MEDEIROS, Diretor de Creche Nível I, matrícula nº. 0114626-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 31/05/2024 a 27/09/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 28/09/2024 a 26/11/2024.
Nomear FRANCISCO GRIMALDI DA SILVA, CPF: 777.*** ***-49, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4 de Subcoordenador da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar, SURAMA SUELI DE OLIVEIRA, CPF: 025.*** ***-10, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5 de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde - DNER, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear MAGSON RAPHAEL ROCHA JUSTINO, CPF: 077.*** ***-54, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5 de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde - DNER, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear à Sra. GINA THAMIRIS DE MEDEIROS ROCHA, CPF: 094.*** ***-90, para exercer a função de Diretora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gizalda Barbosa Lins, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027.
Nomear o Servidor Público Municipal ERINALDO FERREIRA DA SILVA, Professora, Matrícula: 004329-0, para exercer a função Gratificada de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal João de Oliveira Confessor, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027.
Nomear à Sra. LUCINEIDE PIMENTA FIALHO, CPF: 072.*** ***-80, para exercer a função de Vice- Diretor Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gizalda Barbosa Lins, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027.
Nomear à Sra. WILKILAYNE KARLA DA SILVA PONTES, CPF: 099.175.414-03, para exercer a função de Vice- Diretor Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027.
Nomear à Servidora Pública Municipal MARIA LETÍCIA DA COSTA FELICIANO, Professora, Matrícula nº 004255-2, para exercer a função Gratificada de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Sossego da Mamãe, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027.
Nomear à Servidora Pública Municipal SANDRA MARQUES DANTAS, Professora, Matrícula nº 004020-7, para exercer a função Gratificada de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Professora Palmira Barbosa , vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027.
Nomear à Servidora Pública Municipal RITA SILVA DA COSTA, Professora, Matrícula nº 004554-3, para exercer a função Gratificada de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha , vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027.
Nomear à Servidora Pública Municipal CRISTINA MARIA DE MEDEIROS GALVÃO PONTES, Professora, Matrícula nº 004317-6, para exercer a função Gratificada de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Theodorico Bezerra, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027.
