Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1626 registros

Portaria: 341/2023 06/06/2023

Torna sem efeito a Portaria nº 198/2023, que dispões sobre a concessão de Licença-Prêmio da Servidora JOSENEIDE DE OLIVEIRA, matrícula: 0010928/1, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia 19/05/2023. Edição 3035.

Portaria: 342/2023 06/06/2023

Torna sem efeito a Portaria nº 246/2023, que dispões sobre a concessão de Licença-Prêmio da Servidora ROSÂNGELA ALVES DOS SANTOS PRAXEDES DE ANDRADE, matrícula: 0010839/1, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia 19/05/2023. Edição 3035

Portaria: 700 A/2023 06/06/2023

Conceder à Sra. MILENA DA SILVA ARAÚJO FIALHO DA FONSECA, FONOAUDIOLOGA, Matrícula: 0052957/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de junho de 2023 a 03 de setembro de 2023.

Portaria: 343/2023 05/06/2023

Conceder à CAMILA FREIRE DA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522400-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 05/06/2023 a 02/10/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 03/10/2023 a 01/12/2023.

Portaria: 341/2023 05/06/2023

Conceder à CAMILA FREIRE DA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522400-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 05/06/2023 a 02/10/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 03/10/2023 a 01/12/2023.

DECRETO: 2.036/2023 05/06/2023

Decretar os dias 08 (Corpus Christi) e 09 de junho de 2023, quinta e sexta-feira respectivamente, como ponto facultativo, e dá outras providências

Portaria: 316/2023 01/06/2023

Nomear BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO,CPF nº 009.*****-25 , para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado àSecretaria Municipal de Educação.

Portaria: 306.1/2023 31/05/2023

Exonerar, ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA, CPF: 029.*****-08 , do cargo de provimento em comissão,símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do Centro Municipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação .

Portaria: 317/2023 31/05/2023

Nomear RITA DE CÁSSIA PAULO DOS SANTOS,CPF: 100.****-20 , para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do CentroMunicipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 307/2023 25/05/2023

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC”, PARA O EXERCÍCIO 2022/2024

Portaria: 307.1/2023 25/05/2023

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC”, PARA O EXERCÍCIO 2022 E2024 * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Portaria: 306/2023 24/05/2023

Exonerar, ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA,CPF: 029.******-08 , do cargo de provimento em comissão,símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do CentroMunicipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 303/2023 24/05/2023

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 244.1/2023 24/05/2023

Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DA COSTA LIMA , A.S.G, Matrícula: 0041408/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 298/2023 23/05/2023

Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, EDNA TELMA DE OLIVEIRA, CPF nº 709.390.984-15 , para assumir temporariamente o cargo de CONSELHEIROTUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pelo Sr. EMERSON GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS, membro do órgão acima , que entrará em gozo de férias no período de 01 a 30 de junho de 2023 .

Portaria: 299/2023 23/05/2023

Nomear ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA,CPF: 029.*****-08 , para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do CentroMunicipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação .

Portaria: 279/2023 17/05/2023

Designar o Servidor Público Municipal EDIVANKLIN SOARES DE ARAÚJO , Agente Administrativo, Matrícula: 009004-2 , para responder pela função de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO ,vinculado a Controladoria Geral do Município

Portaria: 270/2023 15/05/2023

Conceder à MARCIA DANIELLE DE ARAÚJODANTAS DA COSTA , Professora , matrícula nº. 1526740/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Educação , os benefíciosda Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE , cuja extensão da referida licença dar-se-á de 14 de julho de 2023 a 11 de setembro de2023 .

DECRETO: 2.037/2023 13/05/2023

Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sdbado dia 24 de junho de 2023, para a sexta- feira dia 23 de junho de 2023, e da outras providéncias.

Portaria: 255/2023 08/05/2023

Renovar a cessão do Servidor Público Municipal, THIAGO HENRIQUE GOMES GUEDES, Mat: 005322-8 ,que continuará exercendo suas atividades junto ao PoderJudiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 28 de julho de 2023 a 29 de julho de 2025, nos moldes do Termo de Cooperação Técnica nº 037/2022, celebrado entre esta Municipalidade e o Tribunal de justiçado Estado do Rio Grande do Norte

Portaria: 253/2023 08/05/2023

Conceder à CHAIANY JOYCE DANTASPALHARES FONSECA GOMES , Fisioterapeuta , matrículanº. 1526634/1 , lotada na “ Secretaria Municipal de Saúde” , osbenefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE , cuja extensão da referida licença dar-se-á de 11 de agosto de 2023 a 09 de outubro de2023 .

Portaria: 254/2023 08/05/2023

Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA MOURA, Mat:42.420, datilógrafa, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca,

Portaria: 249/2023 04/05/2023

Nomear THALES VINICIUS FERNANDES DASILVA, CPF: 702.******-70, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadorde Promoção à Saúde , vinculado à Secretaria Municipal deSaúde.

Portaria: 247/2023 04/05/2023

Nomear VERÔNICA DANTAS DE MOURA SILVA, CPF nº 036.*****-31, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIAMUNICIPAL DE CULTURA .

Portaria: 245/2023 03/05/2023

Conceder à Sra. MARIA ELIANE GONÇALVESARAÚJO DA SILVA , Professora, Matrícula: 0041416/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 240/2023 03/05/2023

Conceder à Sra. SIDCLEIA ELIAS DA SILVA , Auxiliar de Consultório Dentário, Matrícula: 0113107/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Saúde , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,

Portaria: 242/2023 03/05/2023

Conceder à Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA , A.S.G, Matrícula: 0040606/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,

Portaria: 241/2023 03/05/2023

Conceder à Sra. MARIA DO SOCORRO ALBINODOS SANTOS , A.S.G, Matrícula: 0041955/1 , lotada na Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIOPOR ASSIDUIDADE.

Portaria: 244/2023 03/05/2023

Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DA COSTA SILVA , A.S.G, Matrícula: 0041408/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,

Portaria: 239/2023 03/05/2023

Conceder ao Sr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA , Agente de Saúde, Matrícula: 0109797-1 , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,

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