DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARAÍSO, DE MARGARIDA GOMES XIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE DE SERVIDORES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O SÍMBOLO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR OS VEICULOS ÔNIBUS E PANORAMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 278/93, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI REGIME JURIDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO 11UNICIPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE O PESO DA UNIDADE DE AFERIÇÃO DA CARNE BOVINA - ARROBA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ - RN
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO NÃO FUMANTE, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE MÃES "ALMIRA DA CÂMARA DE MELO".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTE DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO, DESTA PREFEITURA, QUEM TRABALHAR NO PROGRAMA AÇÃO FLORESTAL, DESEMPENHANDO ATIVIDADES NO FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
DELIMITA A ZONA URBANA, ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA A ZONA URBANA, ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS AUMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS -IVVC-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE CONTRIBUÍNTE LÍQUIDOS E GASOSOS - IVVC -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
