CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) AOS PROFESSORES, SUPERVISORES E COORDENADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE IMPLANTA O PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DE VALORES DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZRN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1982 E RESPECTIVO REGULAMENTO, DECRETO Nº 8.739, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA E DEMAIS LEGISLAÇÕES E NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, QUE REGEM A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO À AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, DENOMINADO "BOLSA-ESCOLA".
Esta Lei dispõe sobre a Politica Münicipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescede e as normas gerais para a sua adequada aplicação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ACT - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO TRAIRI.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 340/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 303 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DOS VALORES DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA SANITÁRIA AGROPECUÁRIA - CMDSA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA NOS TERMOS DOS ARTS. 9º, INCISO XV, 27º, INCISO X E 55º, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL URBANO, PERTENCENTE A CNEC.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, AÇÕES DO PATRIMÕNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 333, DE 05 DE MAIO DE 1998, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 276, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1993) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOTEAR E DOAR PARA DOMÍNIO PRÓPRIO 187,5m² (CENTO E OITENTA E SETE VÍRGULA CINQUENTA METROS QUADRADOS) DE TERRENO PERTECENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TEQUINHA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UTENSÍLIOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
