Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 311 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:46:27

Decreto: 1754/2017 15/09/2017 · Prorroga a validade do Decreto nº. 1.737 de 17 de março de 2017, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1752/2017 12/09/2017 · DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA PARTE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOÃO EMÍDIO DA SILVA E FRASSINETE SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1751/2017 12/09/2017 · DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARTE DO IMÓVEL PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOÃO EMÍDIO DA SILVA, E SUA ESPOSA FRASSINETE SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1750/2017 12/09/2017 · Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1744/2017 07/06/2017 · Dispõe sobre a Convocação ordinária da VII Conferencia Municipal da Assistência Social de Santa Cruz e da outras providencias.Acessar Decreto: 1743/2017 07/06/2017 · Dispõe sobre a antecipação da feira livre de Santa Cruz, na forma indicada.Acessar Decreto: 1740/2017 02/05/2017 · Dispõe sobre a suspensão do expediente externo nos dias 04 e 05 de maio de 2017, na sede da prefeitura municipal de Santa Cruz, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1738/2017 12/04/2017 · Decreta ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017 no âmbito da Gestão Municipal.Acessar Decreto: 1737/2017 17/03/2017 · Prorroga a validade do Decreto nº. 1.732 de 12 de setembro de 2016, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1736/2017 07/03/2017 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1711/2015 03/08/2015 · Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.Acessar

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