Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 311 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:46:27

Decreto: 1858/2020 09/04/2020 · Dispõe sobre a ratificação dos normativos municipais que autorizam o funcionamento das atividades econômicas essenciais, consideradas no Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020, como medida necessária ao enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1857/2020 07/04/2020 · Decreta ponto facultativo no dia 09 de Abril de 2020 no âmbito da Gestão Municipal.Acessar Decreto: 1856/2020 05/04/2020 · Dispõe sobre a criação do Projeto Feirinha nos bairros, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1855/2020 03/04/2020 · Prorroga os vencimentos e informa condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU do ano de 2020 e dá outras providências.Acessar Decreto: 1854/2020 31/03/2020 · Dispõe sobre o período de validade das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1853/2020 31/03/2020 · Acrescenta novas entidades para integrarem o Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.Acessar Decreto: 1852/2020 26/03/2020 · Dispõe sobre as novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1851/2020 25/03/2020 · Declara o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1850/2020 24/03/2020 · Dispõe sobre medidas suplementares para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus, na Limpeza Pública Municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1849/2020 24/03/2020 · Institui, temporariamente, Comitê de Crise do Coronavírus do Município de Santa Cruz/RN, em decorrência da declaração do estado de transmissão comunitária do Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional, pela Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 (Ministério da Saúde), e dá outras providências.Acessar Decreto: 1848/2020 21/03/2020 · Dispõe sobre novas medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1847/2020 20/03/2020 · Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1846/2020 19/03/2020 · Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1845/2020 17/03/2020 · Dispõe sobre as medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1844/2020 19/02/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1843/2020 19/02/2020 · Decreta ponto facultativo nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020 no âmbito da Gestão Municipal.Acessar Decreto: 1842/2020 10/01/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1841/2020 07/01/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1840/2020 07/01/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1839/2020 06/01/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1837/2019 27/12/2019 · Define o valor do crédito da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal, abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.Acessar Decreto: 1836/2019 23/12/2019 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1835/2019 23/12/2019 · Decreta horário especial para o dia 24 de dezembro de 2019 no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.Acessar Decreto: 1834/2019 08/11/2019 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1833/2019 08/11/2019 · Denomina as ruas do Loteamento Portal São Lourenço situado no bairro Maracujá, neste município.Acessar Decreto: 1832/2019 24/10/2019 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1831/2019 24/10/2019 · Decreta o dia do Servidor Público como ponto facultativo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1830/2019 24/10/2019 · Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 02 de novembro de 2019, para a sexta-feira dia 01 de novembro de 2019, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1829/2019 14/10/2019 · Decreta que o Feriado Escolar alusivo ao dia do Professor, em 15 de outubro de 2019, será transferido para o dia 18 de outubro de 2019, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1828/2019 08/10/2019 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar

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