Decreta horário especial para o dia 24 de dezembro de 2019 no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Denomina as ruas do Loteamento Portal São Lourenço situado no bairro Maracujá, neste município.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Decreta o dia do Servidor Público como ponto facultativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 02 de novembro de 2019, para a sexta-feira dia 01 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Decreta que o Feriado Escolar alusivo ao dia do Professor, em 15 de outubro de 2019, será transferido para o dia 18 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa de parcelamento Fiscal - REFIS 2019, relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 07 de setembro de 2019, para a sexta-feira dia 06 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Santa Cruz/RN, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Logomarca e a Bandeira Oficial da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Santa Cruz/RN.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, e dá outras providências.
Regulariza a denominação das Unidades de Ensino Escola Municipal João de Oliveira Confessor II e Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gizalda Barbosa Lins, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 18 de Abril de 2019 no âmbito da Gestão Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização da 1º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa/QDD da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de abono complementar para equiparação da remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo legal, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação no período de matrículas, e dá outras providências.
