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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 311 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:46:27

Decreto: 1887/2020 21/07/2020 · Dispõe sobre a reabertura gradual e temporária de igrejas, templos, espaços religiosos e afins, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1905/2020 14/07/2020 · Regulamenta no Município de Santa Cruz/RN, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1886/2020 13/07/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1885/2020 03/07/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1884/2020 01/07/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1883/2020 30/06/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1882.1/2020 30/06/2020 · (Republicado por Incorreção) Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1882/2020 30/06/2020 · Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1881/2020 25/06/2020 · Institui a emissão de Registro Civil de pessoas naturais logo após o nascimento no âmbito do Hospital Universitário Ana Bezerra, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1880/2020 16/06/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1879/2020 10/06/2020 · Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1878/2020 08/06/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1877/2020 05/06/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1876/2020 01/06/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1875/2020 21/05/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1874/2020 19/05/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1873/2020 18/05/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1872/2020 12/05/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1871/2020 12/05/2020 · Dispõe sobre a prorrogação das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1869/2020 29/04/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1868/2020 29/04/2020 · Corrige os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 1.863, de 16 de abril de 2020, para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1867/2020 28/04/2020 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1866/2020 23/04/2020 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das feiras livres no município de Santa Cruz/RN, com uma das medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1865/2020 20/04/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1864/2020 20/04/2020 · Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1863/2020 16/04/2020 · Estabelece os critérios para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1862/2020 16/04/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1861/2020 10/04/2020 · Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de suspensão das atividades não essenciais, serviços públicos e privados, e suas limitações, como medida necessária ao enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1860/2020 09/04/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1859/2020 09/04/2020 · Dispõe sobre a autorização para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN - SAAE, repassar o reajuste tarifário no mesmo percentual de reajuste da CAERN, para os contratos de consumo com os órgãos públicos, e dá outras providências.Acessar

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