Exonerar a pedido, PATRICIA RAIANE FONSECA DE SOUZA, CPF nº. 017.*** ***-62, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador Tecnológico, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação.
Torna sem efeito a Portaria nº 1.096/2024, a qual foi publicada no Diário Oficial dos Município - FEMURN, em data de 05/12/2024. Edição 3428.
Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN.
Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN.
Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN.
Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN
Conceder licença com remuneração para qualificação profissional ao servidor público do quadro da Secretaria Municipal de Educação, STEPHESON RAY DE OLIVEIRA, Mat: 152217-5, aprovado e matriculado no Programa de Doutorado em Estudos da Linguagem junto a Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN.
Conceder ao Sr. FRANCISCO ERIVAN JUSTINO, Professor, Matrícula: 0041318/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 02 de outubro de 2025.
Conceder ao Sr. MANOEL CÍCERO BATISTA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110922/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de dezembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.
Conceder à Sra. RENATA SORAYA DE AZEVEDO LIMA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0114782/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de dezembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.
Conceder à Sra. RITA ANTUNES DE LIMA ROCHA, Professora, Matrícula: 006040/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 09 de outubro de 2024 a 09 de janeiro de 2025
Conceder à Sra. REGINA MARTHA DANTAS ARAÚJO, Professora, Matrícula: 0040479/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 02 de abril de 2025.
Conceder à Sra. MARTA HELENA LOURENÇO MAIA, Professora, Matrícula: 0043982/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 08 de julho de 2024 a 05 de setembro de 2024.
Conceder à Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DE OLIVEIRA, Professora, Matrícula: 0041564/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 20 de setembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024.
Conceder à Sra. SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS, Professora, Matrícula: 0045861/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 02 de outubro de 2026.
Conceder ao Sr. FRANCISCO DE ASSIS LIMA ARAÚJO, A.S.G, Matrícula: 0011509/1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
Exonerar a pedido, MARIA VALDICLEIDE FERREIRA DA SILVA, CPF: 082.637.834-02, da função de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Rita Nely Furtado, vinculado a Secretaria Municipal de Educação
Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e o Sr. ROGÉRIO XAVIER JUSTINO.
Nomear RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE, CPF: 052.*** ****-71, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde
Ceder e Colocar à Disposição da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, com ônus total dos vencimentos para o município, por tempo indeterminado, o Servidor Público Municipal FRANCISCO CEZAR FERREIRA, Motorista, Mat: 007263-0, para desempenhar sua atividade junto aquele Órgão Municipal. Informamos que fica sob responsabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.
Ceder e Colocar à Disposição da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, com ônus total dos vencimentos para o município, por tempo indeterminado, à Servidora Pública Municipal MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS, A.S.G, Mat: 0040215-1, para desempenhar suas atividades junto aquele Órgão Municipal. Informamos que fica sob responsabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.
Ceder e Colocar à Disposição da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, com ônus total dos vencimentos para o município, por tempo indeterminado, à Servidora Pública Municipal RAIMUNDA IVANILDA PEREIRA, Gari, Mat: 007037-8, para desempenhar suas atividades junto aquele Órgão Municipal. Informamos que fica sob responsabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.
Nomear DJANILSON SILVESTRE SILVA FILHO, CPF: 052.*** ***-70, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado ao Gabinete Civil. Art.
Nomear MAURICIO JÚNIOR FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 069.*** ***-79, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear HIARA RANY ARCANJO SILVA, CPF: 090.*** ***-50, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Nomear AMANDA DE LIMA BARROS, CPF: 018.*** ***-42, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Conceder redução de jornada de trabalho a pedido da servidora efetiva MARIA DAS VITÓRIAS FERREIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professora N-2, Matrícula: 4118/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo da remuneração, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária.
Conceder à Sra. MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110566/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de novembro de 2024 a 01 de fevereiro de 2025.
Nomear, mediante indicação das entidades de classes representativas dos órgãos Públicos e da sociedade civil local, por um período de 02 (dois) anos, e prorrogavél uma única vez e por igual período, conforme preceitua o § 4º do Art. 3º, da Lei supra, os MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários segmentos da comunidade, conforme documentos anexos:
Dispõe sobre a instituição do Incentivo componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS no 3.493, de 10 de abril de 2024, Revoga a Lei Complementar Municipal nº 004/2023 e a Lei Ordinária Municipal nº 893/2023, e dá outras providências.
