DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Portaria nº 303/2023 e dispõe sobre a substituição de conselheiros representantes do Poder Público do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo art. 55, incisos V da Lei Orgânica do Município e art. 11 da Resolução nº 034 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

Exoneração, Agente: Tamara Maranhao Nobrega de Melo, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal Intersetorial de Coordenação do Carnaval, conforme o Edital 001/2025 – FOMENTO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS, desta municipalidade.

INSTITUI O COMITÊ PERMANENTE DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar nº 123/2006 no seu Art. 85-A

Designação, Agente: Maria de Jesus Mendes da Silva Confessor Teixeira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Cassia Marone de Medeiros, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Revogação, Agente: Jailma Cabral da Rocha Damasceno, Cargo: Subcoordenador(a) de Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Revogação, Agente: Carlos Eduardo Faria de Souza, Cargo: Coordenador de Sistemas de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Revogação, Agente: Fernando Augusto Dantas de Melo, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Jailma Cabral da Rocha Damasceno, Cargo: subcoordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Faria de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Fernando Augusto Dantas de Melo, Cargo: Coordenador de Sistemas de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.

Designação, Agente: Ramon Florencio da Fonseca, Cargo: Secretário(a) Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria:

A Prefeita Constitucional do município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 55, incisos V da Lei Orgânica do Município e considerando o art. 9º da Portaria n. 229/2021 – GP/TCE

Nomeação, Agente: Francimara Pereira Rodrigues Vasconcelos Araújo, Cargo: Coordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Revogação, Agente: Elaine Fabianne Terto Lino, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Elaine Fabianne Terto Lino, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Kalina Pereira das Chagas, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Revogação, Agente: Jose Lucas de Pontes Andrade, Cargo: Chefe do Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Gleideson de Lima Bernado, Cargo: Chefe do Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Jose Lucas de Pontes Andrade, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde