Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1471 registros

Portaria: 01.167 30/01/2025

Exoneração, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.159 28/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 01.160 28/01/2025

Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal Intersetorial de Coordenação do Carnaval, conforme o Edital 001/2025 – FOMENTO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS, desta municipalidade.

Portaria: 01.161 28/01/2025

INSTITUI O COMITÊ PERMANENTE DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE.

Portaria: 01.162 28/01/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar nº 123/2006 no seu Art. 85-A

Portaria: 01.163 28/01/2025

Designação, Agente: Maria de Jesus Mendes da Silva Confessor Teixeira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.164 28/01/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Portaria: 01.165 28/01/2025

Nomeação, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.138 27/01/2025

Nomeação, Agente: Cassia Marone de Medeiros, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 01.139 27/01/2025

Revogação, Agente: Jailma Cabral da Rocha Damasceno, Cargo: Subcoordenador(a) de Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01.140 27/01/2025

Revogação, Agente: Carlos Eduardo Faria de Souza, Cargo: Coordenador de Sistemas de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01.141 27/01/2025

Revogação, Agente: Fernando Augusto Dantas de Melo, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01.142 27/01/2025

Nomeação, Agente: Jailma Cabral da Rocha Damasceno, Cargo: subcoordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01.143 27/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Faria de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01.144 27/01/2025

Nomeação, Agente: Fernando Augusto Dantas de Melo, Cargo: Coordenador de Sistemas de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01.145 27/01/2025

Concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.

Portaria: 01.146 27/01/2025

Designação, Agente: Ramon Florencio da Fonseca, Cargo: Secretário(a) Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 01.147 27/01/2025

A Prefeita Constitucional do município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 55, incisos V da Lei Orgânica do Município e considerando o art. 9º da Portaria n. 229/2021 – GP/TCE

Portaria: 01.148 27/01/2025

Nomeação, Agente: Francimara Pereira Rodrigues Vasconcelos Araújo, Cargo: Coordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.149 27/01/2025

Revogação, Agente: Elaine Fabianne Terto Lino, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.150 27/01/2025

Nomeação, Agente: Elaine Fabianne Terto Lino, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.151 27/01/2025

Nomeação, Agente: Kalina Pereira das Chagas, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.152 27/01/2025

Revogação, Agente: Jose Lucas de Pontes Andrade, Cargo: Chefe do Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 01.153 27/01/2025

Nomeação, Agente: Gleideson de Lima Bernado, Cargo: Chefe do Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 01.154 27/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Lucas de Pontes Andrade, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 01.155 27/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.156 27/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Grimaldi da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.157 27/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Alves de Lima Filho, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão dos Sistemas de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.158 27/01/2025

Nomeação, Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Trabalho e da Educação Na Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.137 24/01/2025

Nomeação, Agente: Jailson Silva da Cruz, Cargo: Coordenador(a) de Administração de Prédios Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

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