Renovar a cessão do Servidor Público Municipal, LEONARDO DA SILVA GOMES, Mat: 5342-2, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2023 a 20 de julho de 2025, nos moldes do Termo de Cooperação Técnica nº 037/2022, celebrado entre esta Municipalidade e o Tribunal de justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Desligar os membros abaixo relacionados, haja vista a necessidade de ajuste e enquadramento legal aos critérios estabelecidos em Lei Federal.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.200.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.

Conceder à Sra. DEIZIANE LAIANE DA SILVA LOPES, Técnico em Nutrição, Matrícula: 0053287/1, lotada no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 16 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023

Nomear JOSÉ ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA, CPF nº 042.*** ***-00, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Nomear LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, CPF nº 087.*** ***-43, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Assessor Jurídico Adjunto, vinculado à Assessoria Jurídica.

Exonerar, a pedido, LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, CPF nº 087.*** ***-43, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Torna sem efeito as Portarias nº 348/2023, nº 349/2023, nº 350/2023 e nº 351/2023, respectivamente, que dispõe sobre a concessão de diárias dos Servidores Myllaine Cristina de Lima Bulhões, Controladora Geral, José Ivalter Ferreira Filho, Assessor Jurídico, Andrei Antonovitch Anulino Barros, Secretário Municipal de Sistemas e Informação e Luziana Medeiros da Fonseca, Secretária Municipal de Administração, publicadas no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia 13/06/2023.

Conceder ao Sr. FRANCISCO CÉZAR BARBOSA ANTUNES, A.S.G, Matrícula: 002013/1, lotado na Escola Municipal Miguel Lula de Farias, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 12 de junho de 2023 a 12 de dezembro de 2023.

Designar o Servidor EDSON DE FARIAS CAMPOS, Mat: 0011452-1, Coordenador de Tributação e Arrecadação, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.

Conceder à Sra. MILENA DA SILVA ARAÚJO FIALHO DA FONSECA, FONOAUDIOLOGA, Matrícula: 0052957/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de junho de 2023 a 03 de setembro de 2023.

Torna sem efeito a Portaria nº 246/2023, que dispões sobre a concessão de Licença-Prêmio da Servidora ROSÂNGELA ALVES DOS SANTOS PRAXEDES DE ANDRADE, matrícula: 0010839/1, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia 19/05/2023. Edição 3035

Torna sem efeito a Portaria nº 198/2023, que dispões sobre a concessão de Licença-Prêmio da Servidora JOSENEIDE DE OLIVEIRA, matrícula: 0010928/1, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, no dia 19/05/2023. Edição 3035.

Conceder à CAMILA FREIRE DA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522400-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 05/06/2023 a 02/10/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 03/10/2023 a 01/12/2023.

Conceder à CAMILA FREIRE DA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522400-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 05/06/2023 a 02/10/2023, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 03/10/2023 a 01/12/2023.

Decretar os dias 08 (Corpus Christi) e 09 de junho de 2023, quinta e sexta-feira respectivamente, como ponto facultativo, e dá outras providências

Nomear BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO,CPF nº 009.*****-25 , para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado àSecretaria Municipal de Educação.

Nomear RITA DE CÁSSIA PAULO DOS SANTOS,CPF: 100.****-20 , para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do CentroMunicipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação

Exonerar, ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA, CPF: 029.*****-08 , do cargo de provimento em comissão,símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do Centro Municipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação .

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC”, PARA O EXERCÍCIO 2022 E2024 * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL-CMPC”, PARA O EXERCÍCIO 2022/2024

Exonerar, ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA,CPF: 029.******-08 , do cargo de provimento em comissão,símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do CentroMunicipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DA COSTA LIMA , A.S.G, Matrícula: 0041408/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Nomear ANA CRISTINA DOS SANTOS LUNA,CPF: 029.*****-08 , para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível II do CentroMunicipal de Educação Infantil Geraldo Alves da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação .

Nomear a Suplente de Conselheira Tutelar, EDNA TELMA DE OLIVEIRA, CPF nº 709.390.984-15 , para assumir temporariamente o cargo de CONSELHEIROTUTELAR deste Município, em virtude da vaga deixada pelo Sr. EMERSON GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS, membro do órgão acima , que entrará em gozo de férias no período de 01 a 30 de junho de 2023 .

Designar o Servidor Público Municipal EDIVANKLIN SOARES DE ARAÚJO , Agente Administrativo, Matrícula: 009004-2 , para responder pela função de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO ,vinculado a Controladoria Geral do Município

Conceder à MARCIA DANIELLE DE ARAÚJODANTAS DA COSTA , Professora , matrícula nº. 1526740/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Educação , os benefíciosda Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE , cuja extensão da referida licença dar-se-á de 14 de julho de 2023 a 11 de setembro de2023 .

Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sdbado dia 24 de junho de 2023, para a sexta- feira dia 23 de junho de 2023, e da outras providéncias.