Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reabertura gradual e temporária de igrejas, templos, espaços religiosos e afins, e dá outras providências.
Regulamenta no Município de Santa Cruz/RN, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Exonerar, a pedido MARCUS ROBERTO GURGEL BARROS, Matrícula: 011302-6, do cargo de Cirurgião-Dentista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
(Republicado por Incorreção) Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a retomada das atividades no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Art. 1º - Nomear MARCELLA JÁCOME DE FARIAS, CPF: 079.624.134-17, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Orçamentos e Fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.
Nomear JAQUELINE DE LIMA E SILVA, CPF: 081.141.944-48, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Proteção Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Institui a emissão de Registro Civil de pessoas naturais logo após o nascimento no âmbito do Hospital Universitário Ana Bezerra, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal, como medida de enfrentamento ao Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Corrige os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº 1.863, de 16 de abril de 2020, para a concessão de benefícios eventuais em Santa Cruz/RN no ano de 2020, sobretudo, em decorrência da situação de calamidade pública instalada pelo COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas emergenciais para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das feiras livres no município de Santa Cruz/RN, com uma das medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavirus no âmbito do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
