Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, a fornecer conexão de internet Wifi gratuitamente.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico CMSB e estabelece outras disposições.
Decreta ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017 no âmbito da Gestão Municipal.
Prorroga a validade do Decreto nº. 1.732 de 12 de setembro de 2016, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias para o deslocamento nacional e internacional, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a Banda Musical Santacruzense, declara patrimônio cultural, imaterial e histórico, cria cargo de regente de banda de música, e dá outras providências.
Dispõe sobre os feriados municipais em Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de SANTA CRUZ/RN para o exercício de 2017 e da outras providencias.
Institui o Dia Municipal da Saúde Mental e dos Dependentes Químicos do nosso Município
Estabelece prioridade a idosos e pessoas Portadoras de Deficiência Física na aquisição de casas populares originárias de Programas habitacionais em que o município faça parte.
Regulamenta a concessão do titulo de utilidade Pública a Associação Comunitária da Agricultura Familiar do Sitio Bonsucesso II município de Santa Cruz/RN e da outras providencias.
INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO; CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN; CRIA OS CARGOS DE CONTROLADOR GERAL, AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Dia Municipal do Taxista do nosso Município.
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 404/2001, que institui a Política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente em Santa Cruz/RN, propondo a prorrogação dos mandatos dos conselheiros tutelares e a realização do pleito a cada quatro anos, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012.
Dispõe sobre a jornada de trabalho para os profissionais de enfermagemem 30 horas semanais, no ãmbito do serviço público do Munícipio de Santa Cruz e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Estima a Receita Fixa a despesa do Municipio de Santa Cruz para o exercicio de 2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio, para o exercicio de 2012.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a proteção contra a população sonora no Municipio de Santa Cruz e dá outras Providências.
Esta Lei dispõe sobre a Politica Münicipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescede e as normas gerais para a sua adequada aplicação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI REGIME JURIDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO 11UNICIPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
