Exoneração, Agente: Gildenilson Soares Deoliveira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Jeane de Meirise Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Vinyson Isaac Holanda Cavalcanti, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designar as pessoas abaixo relacionadas, que irão compor aComissão Temporária para Reformulação da Lei e do RegimentoInterno do Conselho Municipal de Saúde, por três meses, podendo serrenovado por igual período

Nomeação, Agente: Rafael Edcleiton Dias Franco, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Vinyson Isaac Holanda Cavalcanti, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos dias 20 (segunda-feira), 21 (terça-feira) e 22 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da AdministraçãoPública Municipal.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do salário mínimo doano de 2023, altera o orçamento municipalquanto aos créditos adicionais, e dá outrasprovidências.

Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúdede Santa Cruz/RN, que acontecerá nos dias 22 e 23 de marçode 2023, sendo dia 22 a abertura no Teatro Candinha Bezerra apartir das 19:00 horas com uma palestra magna e dia 23 das08:00 às 16:00 horas, no Instituto Cônego Monte – Rua CosmeFerreira Marques, nº 188 - Centro - Santa Cruz/RN.

Nomear PATRICIA RAIANE FONSECA DESOUZA , CPF nº. 017.******-62 , para exercer o cargo deprovimento em comissão, símbolo CC-4, de Subc oordenadorTecnológico, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemase Tecnologia da Informação .

Exonerar, EDIVANKLIN SOARES DE ARAUJOFILHO , CPF nº. 080.******-98 , do cargo de provimento emcomissão, símbolo CC-4, de Subc oordenador Tecnológico,vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologiada Informação .

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem declassificação, a candidata aprovada em concurso público paraprovimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro dePessoal da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.

Designar João Marcelo da Silva Farias, inscrito no CPF sob onº 722.*** ***-87; José Jailson Pereira, inscrito no CPF sob o nº829.*** ***-91 e Renata Sabrina Silva de Menezes, inscrita no CPFsob o nº 095.*** ***-62, para exercerem, separadamente, a função dePregoeiro nos certames licitatórios processados sob a modalidadePregão, competindo-lhes a prática de todos os atos previstos nalegislação pertinente para o desempenho da referida função.

Nomear a CPL – Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN

Exonerar, ISABELLE YASMIN ARRUDA DE ANDRADE, CPF: 016.539.374-24, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Concessão, Agente: Ana Margarete Costa Maia Ferreira, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Luciene da Rocha Soares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Atualiza, com base em deságio inflacionário, para o exercício de 2023, os valores da avaliação dos imóveis para Base de Cálculo para aplicação do Impostos Predial e Territorial Urbano e as Taxas do Município de Santa Cruz/ RN.

Declara situação de emergência em áreas do município, afetado por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos - SECA (COBRADE/ 1.4.1.2.0), conforme a Portaria Federa nº 260/2022.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Nomear, mediante indicação das respectivas Entidades, pelo periodo de 04 (quatro) anos (01-01-2023 a 31- 12-2026), os Representantes do Conselho Municipal do Novo FUNDEB, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários seguimentos da comunidade:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 1º E 3º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 820/2021, MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 847/2022, DANDO A ESTA NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.