Renovar a cessão do Servidor Público Municipal, THIAGO HENRIQUE GOMES GUEDES, Mat: 005322-8 ,que continuará exercendo suas atividades junto ao PoderJudiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 28 de julho de 2023 a 29 de julho de 2025, nos moldes do Termo de Cooperação Técnica nº 037/2022, celebrado entre esta Municipalidade e o Tribunal de justiçado Estado do Rio Grande do Norte

Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA MOURA, Mat:42.420, datilógrafa, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca,

Conceder à CHAIANY JOYCE DANTASPALHARES FONSECA GOMES , Fisioterapeuta , matrículanº. 1526634/1 , lotada na “ Secretaria Municipal de Saúde” , osbenefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE , cuja extensão da referida licença dar-se-á de 11 de agosto de 2023 a 09 de outubro de2023 .

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN, e dá outras providências.

Nomear THALES VINICIUS FERNANDES DASILVA, CPF: 702.******-70, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadorde Promoção à Saúde , vinculado à Secretaria Municipal deSaúde.

Nomear VERÔNICA DANTAS DE MOURA SILVA, CPF nº 036.*****-31, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIAMUNICIPAL DE CULTURA .

Conceder à Sra. ROSÂNGELA ALVES DOS SANTOS PRAXEDES DE ANDRADE, A.S.G, Matrícula: 0010839/1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 27 de novembro de 2023.

Conceder à Sra. ROSÂNGELA ALVES DOS SANTOS PRAXEDES DE ANDRADE, A.S.G, Matrícula:0010839/1 , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Conceder à Sra. MARIA ELIANE GONÇALVESARAÚJO DA SILVA , Professora, Matrícula: 0041416/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DA COSTA SILVA , A.S.G, Matrícula: 0041408/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,

Conceder à Sra. REGIA MARIA FREIRE DOS SANTOS SILVA , Professora, Matrícula: 0042412/1 , lotadana Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Conceder à Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA , A.S.G, Matrícula: 0040606/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,

Conceder à Sra. MARIA DO SOCORRO ALBINODOS SANTOS , A.S.G, Matrícula: 0041955/1 , lotada na Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIOPOR ASSIDUIDADE.

Conceder à Sra. SIDCLEIA ELIAS DA SILVA , Auxiliar de Consultório Dentário, Matrícula: 0113107/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Saúde , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,

Conceder ao Sr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA , Agente de Saúde, Matrícula: 0109797-1 , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,

RECONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Exonerar, LARISSA THAIS FERNANDES DASILVA, CPF: 700.*****-47, do cargo de provimento emcomissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Promoção àSaúde , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde .

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00, para os fins que especifica e dá outras providéncias.

Exonerar, a pedido ALINE DORGIVANIA OLIVEIRA DE LIMA, CPF: 085.*****-61, do cargo deprovimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado ,vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Designar, o Coordenador de Controle Interno ,vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA, matrícula: 151932-8, como Gestor de Contratos para gerenciar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos contratos administrativos no âmbito Municipal

Exonerar, a pedido MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, CPF: 029.****-54, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA .

Conceder à Sra. MARIA DA LUZ DA SILVA RODRIGUES , A.S.G, Matrícula: 0010910/1 , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 defevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280,

Conceder à Sra. CARMEM SIMONE PEREIRADE OLIVEIRA , Cirurgiã-Dentista, Matrícula: 0113000/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Saúde , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Conceder à Sra. MARIA APARECIDA DOSSANTOS DE SOUZA FERREIRA , Auxiliar deEnfermagem, Matrícula: 0053104/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Saúde

Conceder à Sra. JOSENEIDE DE OLIVEIRA, A.S.G, Matrícula: 0010928/1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de maio de 2023 a 28 de outubro de 2023.

Conceder à Sra. JOSENEIDE DE OLIVEIRA , A.S.G, Matrícula: 0010928/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Assistência Social , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Autoriza o acompanhamento psicológico àsmulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Torna sem efeito a Portaria nº 155/2023, publicada no Diário Oficial dos Município – FEMURN, no dia 05/04/2023. Edição 3006 , revogando desde já todos os atos nesta contida.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.