REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE SANTA CRUZ - ATASC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE EM EVENTOS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO REALIZADOS NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESLIBÃO LUIS DA SILVA - HOMINHO, A QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO CÔNEGO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES AMBIENTAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSITUI COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, A COMPOSIÇÃO DE CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DR. AIRTON JOSÉ DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BONSUCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALICE ADRIANO, A PRAÇA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA PRAÇA DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GILSON ALVES DE ANDRADE, A SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.
Altera a Lei Municipal nº 404/2001, que institui a Política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente em Santa Cruz/RN, propondo a prorrogação dos mandatos dos conselheiros tutelares e a realização do pleito a cada quatro anos, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TERÇO DOS HOMENS DA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA DILMA COSTA MAIA MENDES, AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, MÁQUINAS DE COSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO BATISTA BARROS, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 HORAS - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NADJA FERREIRA DE FARIAS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - CENTRO, DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA INFRA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, REVOGANDO O ART. 9º E ALTERANDO O ART. 122, COM O INTUITO DE CORRIGIR AS DISCREPÂNCIAS, INSJUSTIÇAS E ABUSIVIDADES CAUSADAS PELA APLICAÇÃO DAS ALIQUOTAS PROGRESSIVAS DESCRISTAS NA LEI RELATIVAS AO CÁLCULO DO IPTU.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA INSTALAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DO TRAIRÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GERALDO ALVES DA SILVA (ALDO), AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO RELIGIOSO O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE POETAS E ESCRITORES DE SANTA CRUZ/RN (APOESC).
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VEÍCULOS COM MAIS DE DEZ ANOS DE FABRICAÇÃO PARA CONDUÇÃO COLETIVA ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
