Dispõe sobre a jornada de trabalho para os profissionais de enfermagemem 30 horas semanais, no ãmbito do serviço público do Munícipio de Santa Cruz e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA INFRA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita Fixa a despesa do Municipio de Santa Cruz para o exercicio de 2013.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS IMPLEMENTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU AUTA PINHEIRO BEZERRA, LOCALIZADO NA FAZENDA BOA HORA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA DOMÍNIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UFRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA INFRA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária de pessoal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FPM, DO FMS/SUS E DE OUTRAS FONTES ORIUNDAS DE PROJETOS DE CIRURGIAS ELETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio, para o exercicio de 2012.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM SANITÁRIOS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO E MEDIDAS AS SEREM TOMADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL.
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/RN, DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO Á SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, OUTROS EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
