DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE ACESSO GRATUITO EM EVENTOS SÓCIOS-CULTURAIS A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Define OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2010, DE 15 DE JANEIRO DE 2010 E DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009, REALIZADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2010, BEM COMO DE PROGRAMAS CONVENIADOS E NÃO DEFINITIVOS CELEBRADOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO E DE USO ESPECIAL, PARA O ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-44.
CRIA E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO JUREMA - APRSJ.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA INÁCIO LOIOLA DA ROCHA - ACILR.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA GRATIFICAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 07/2009 E 08/2009, BEM COMO INSTITUI GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS DE GARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DA REGIÃO DO TRAIRÍ - AVART.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADO MUNICIPAL - GGIM, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DE UNIDADE DE SAÚDE HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da junta Médica deste Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTOD E UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL/PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE SANTA CRUZ - ASSOMUSC
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO "HINO MUNICIPAL" NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE ÀS QUINTAS-FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTINA RECURSOS DO FPM, DO FMS/SUS E DE OUTRAS FONTES ORIUNDAS DE PROJETOS DE CIRURGIAS ELETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ O "DIA DO AGENTE DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS EMENDAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
