AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - ACG.

DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO TRAIRÍ - APORT.

EMENTA: Dispõe sobre a proteção contra a população sonora no Municipio de Santa Cruz e dá outras Providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA NOS TERMOS DO ART. 55, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, O TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO REINALDO NETO, LOCALIZADO NA RUA FCA MOACIR FREIRE DA ROCHA, BAIRRO MIGUEL PEREIRA MAIA, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEVIDAMENTE HABILITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O ATUAL SALÁRIO DOS PROFESSORES DESTA PREFEITURA, NAS SUAS DIVERSAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RATEAR O SALDO RESIDUAL DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CATEGORIAS ABAIXO RELACIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFIGURA INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTABELECE AS SANÇÕES RESPECTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O ATUAL SALÁRIO DOS PROFESSORES DESTA PREFEITURA, NAS SUAS DIVERSAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA, NOS TERMOS DOS ARTS. 9º, INCISO XV, 27º, INCISO X E 55º, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA SRTª. FRANCISCA DULCINEIDE CONFESSOR, LOCALIZADO NO CENTRO DESTA CIDADE, PRÓXIMO A GALERIA PÚBLICA.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA, NOS TERMOS DOS ARTS. 9º, INCISO XV, 27º, INCISO X E 55º, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO PINHEIRO BEZERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PARAÍSO.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA, NOS TERMOS DOS ARTS. 9º, INCISO XV, 27º, INCISO X E 55º, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, LOCALIZADO NO SÍTIO BOMSUCESSO.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA, NOS TERMOS DOS ARTS. 9º, INCISO XV, 27º, INCISO X E 55º, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. JANARI DOMINGOS DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO CENTRO DESTA CIDADE, PRÓXIMO AO COLÉGIO SANTA LÚCIA.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA, NOS TERMOS DOS ARTS. 9º, INCISO XV, 27º, INCISO X E 55º, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL MARTINS CAMPELO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA, NOS TERMOS DOS ARTS. 9º, INCISO XV, 27º, INCISO X E 55º, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DESAPROPRIAR, POR UTILIDADE PÚBLICA, UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO CÔNEGO MONTE, LOCALIZADO NO CONJUNTO C. MONTE.

EMENTA: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o ano de 2006, e dá outras providências.

Reajusta o atual salário dos professores desta Prefeitura, nas suas categorias, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de uilidade pública da Associação dos Motociclistas Amigos do Asfalto - AMAA.

Abre crédito especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, da Extensão primária 18.3KV, para interligar a Subestação aérea a rede da COSERN, para atender com energia elétrica a Estação Elevatória de Esgoto, localzada na rua Inharé, bairro do 3 a 1, em Santa Cruz/RN, na forma que indica.

Dispõe sobre a doação para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, da EXTENSÃO PRIMÁRIA EM 13.8KV, para interligar a subestação aérea à Rede da COSERN, para atender com energia elétrica a Estação Elevatória de Esgoto, localizada na Tv. Pe. ANTÔNIO RAFAEL - BAIRRO PARAÍSO, NESTA CIDADE, e, também, o repasse do valor limite de investimento a ser pago pela Companhia acima mencionada, à Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.

Eleva as gratificações dos integrantes do PSF - Programa de Saúde da Família e dá outras providências.

Solicita autorização Legislativa, para, nos termos dos arts, 9º, inciso XV, 27º, inciso X e 55º, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, desapropriar, por utilidade pública, um terreno de propriedade do Sr. José Péricles Farias da Rocha e da Srª Irma Magda da Rocha Lima, localizado no bairro 3 a 1.