Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1882 registros

Portaria: 08.656/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Portaria: 08.657/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 08.658/2025 01/08/2025

Exoneração, Agente: Júlia Lorrany da Silva Ferreira, Cargo: Assesor(a) Juridico Adjunta, Secretaria: Assessoria Jurídica

Portaria: 08.659/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Secretário(a) Municipal de Licitação, Contratos e Compras Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Portaria: 08.660/2025 01/08/2025

Nomeação, Agente: Júlia Lorrany da Silva Ferreira, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 08.661/2025 01/08/2025

Concessão, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.647/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: João Jaílson da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

RESOLUÇÕES: 159/2025 30/07/2025

Aprovar a composição da Comissão Temporária Eleitoral Paritária para o processo de recomposição do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN.

RESOLUÇÕES: 160/2025 30/07/2025

Aprovar a criação da Comissão Temporária para apreciação dos relatórios das Consultas Públicas no processo de construção do Plano Municipal de Saúde 2026–2029, com vigência até a conclusão dos trabalhos.

Portaria: 07.634/2025 29/07/2025

Nomeação, Agente: Tereza de Lisieux dos Santos Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão da Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 07.635/2025 29/07/2025

Concessão, Agente: Fabio Ribeiro dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.636/2025 29/07/2025

Concessão, Agente: George Junior Soares Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.637/2025 29/07/2025

Concessão, Agente: Jaqueline de Souza de Arruda de Melo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.638/2025 29/07/2025

Concessão, Agente: Francilene da Cunha Tavares Damasceno, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.639/2025 29/07/2025

Concessão, Agente: Patrícia Vital de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.640/2025 29/07/2025

Concessão, Agente: Angela Maria da Fonseca Maia Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.641/2025 29/07/2025

Concessão, Agente: Nathy Costa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.642/2025 29/07/2025

Concessão, Agente: Nizeuda Patrícia Jerônimo Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.643/2025 29/07/2025

Renovação, Agente: Jacio Gabriel Macedo, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 07.644/2025 29/07/2025

Renovação, Agente: Manoel Marques Ferreira Neto, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 2.115/2025 28/07/2025

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, no uso das atribuições conferidas pelo art. 55, V, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 923, de 02 de setembro de 2024;

Portaria: 07.631/2025 25/07/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 07.624/2025 22/07/2025

Concessão, Agente: Maria Gracielle Targino Gomes Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.625/2025 22/07/2025

Concessão, Agente: Nathy Costa da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.626/2025 22/07/2025

Concessão, Agente: Jacielly Katia de Almeida Silva Lopes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.627/2025 22/07/2025

Concessão, Agente: Maria Alessandra dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.628/2025 22/07/2025

Concessão, Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.629/2025 22/07/2025

Concessão, Agente: Adriana Falcao Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2025 22/07/2025

INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, QUE REGULAMENTA A INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.

Portaria: 07.623/2025 21/07/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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