Designação, Agente: Jair Rodrigues de Sousa Junior, Cargo: Farmacêutico(a) Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Emily O`hanna de Oliveira Silva, Cargo: Piscologo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ellenn Katienne Fernandes Salviano Dantas, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francisca Edna Palhares de Araujo, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Alvaro Soares da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Nomeação, Agente: José Erden Batista de Souto, Cargo: Subcoordenador de Comunicação do Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Maria Eloíze dos Santos Vasconcelos Justino, Cargo: Assessor(a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Nomeação, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Subcoordenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Juliana Matias de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Concessão de Licença Prêmio, e dá outras providências

Designação, Agente: Debora Alves da Silva Barbosa, Cargo: Professor Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Debora Nascimento Araujo Silva, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ítala Layane Duarte, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Samuel Costa Rodrigues, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Gina Thamiris de Medeiros Rocha, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis, Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei nº 629/2012, de 18 de maio de 2012, que criou a Comissão Municipal de Defesa Civil

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Portaria nº 303/2023 e dispõe sobre a substituição de conselheiros representantes do Poder Público do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo art. 55, incisos V da Lei Orgânica do Município e art. 11 da Resolução nº 034 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

Exoneração, Agente: Tamara Maranhao Nobrega de Melo, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal Intersetorial de Coordenação do Carnaval, conforme o Edital 001/2025 – FOMENTO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS, desta municipalidade.

INSTITUI O COMITÊ PERMANENTE DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE.

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar nº 123/2006 no seu Art. 85-A

Designação, Agente: Maria de Jesus Mendes da Silva Confessor Teixeira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Cassia Marone de Medeiros, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas