Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2530 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 14:29:50

Portaria: 01.995/2026 23/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Resoluções: 01/2026 23/01/2026

Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos Saldos do exercício de 2025 relativos aos recursos cofinanciados pela União/Estado, assim como de emendas parlamentares, para utilização em 2026.

Portaria: 01.1016/2026 22/01/2026

Concessão, Agente: Gizeldo Ferreira de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.1015/2026 22/01/2026

Nomeação, Agente: Francisca Rosimar Marques de Oliveira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.1014/2026 22/01/2026

Designação, Agente: Alessandra Moreira de Moura, Cargo: Professor Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.1013/2026 22/01/2026

Nomeação, Agente: Jonatas Wallace Soares Crispim, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 01.1012/2026 22/01/2026

Concessão, Agente: Antonio Ritomar de Azevedo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 01.1011/2026 22/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 01.1010/2026 21/01/2026

Nomeação, Agente: Davi Silva Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Aquisição de Materiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 01.1006/2026 21/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.1005/2026 21/01/2026

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 01.1004/2026 21/01/2026

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 01.1003/2026 21/01/2026

Permuta, Agente: Servulo Cantilho da Silva, Cargo: Operador de Patrol, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 01.1002/2026 21/01/2026

Designação de Servidores para exerce as funções de Fiscais de Contratos e dá outras providências.

Portaria: 01.1001/2026 21/01/2026

Nomeação, Agente: Rosangela Kaylane de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Suprimentos de Fundos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01.999/2026 20/01/2026

Exoneração, Agente: Maria José Pereira de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.998/2026 20/01/2026

Exoneração, Agente: Dorgival Carvalho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 01.995/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 01.994/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 01.993/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Joselita Gomes da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 01.992/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 01.991/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 01.990/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 01.989/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 01.988/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 01.987/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 01.986/2026 20/01/2026

Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Portaria: 01.985/2026 20/01/2026

Concessão, Agente: Maria Lucilene Júnior, Cargo: Copeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 01.984/2026 20/01/2026

Concessão, Agente: Maria de Fátima de Medeiros, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.983/2026 20/01/2026

Concessão, Agente: Eliana Roberta Alves da Camara, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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