Nomeação, Agente: Erica Sabrine de Souza Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Controle de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Carlos Eduardo Faria de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete Civil
Concessão, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral
Nomeação, Agente: Maira Alida Xavier de Souza, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Guacira Miranda Pimenta Bezerra, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Kalyne Araújo de Assunção, Cargo: Subcoordenador(a) de Extensão Rual, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.
Decretar ponto facultativo nos dias 16 (segundafeira), 17 (terça-feira) e 18 de fevereiro (Quarta- Feira de Cinzas), no âmbito da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Santa Cruz do Estado do Rio Grande do Norte no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Cria e dispõe sobre as competências e a composição, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
Exoneração, Agente: Maria José da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concessão, Agente: Vanusa Andréa Gomes da Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Maria das Graças de Lima Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Designação de Servidores para exerce as funções de Fiscais de Contratos e dá outras providências.
Designação de Servidores para exerce as funções de Fiscais de Contratos e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Mayanna de Melo Ponte Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Fiscalização de Obras de Terceiros, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Concessão, Agente: Jose Carlos Silva de Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Matheus Onofre Fialho, Cargo: Coordenador Tecnologico, Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação
Exoneração, Agente: Debora Alves da Silva Barbosa, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Altera a Portaria nº 06.555/2025 - GC/PMSC que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o biênio 2025 a 2027.
Constitui Comissão Especial para o credenciamento de prestadores e serviços de saúde no exercício de 2026 e revoga decisões anteriores.
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre atualização do salário-mínimo no município de Santa Cruz/RN e adota providências correlatas.
Ementa: Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN (CMSSC/RN), em sua 24ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 28 de janeiro de 2026, no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, pela Resolução nº 453/2012-CNS, bem como pela Lei Municipal nº 539/2007, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz/RN.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
