Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Convoca a 7º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Cruz/RN.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, pela Copa do Mundo da FIFA, entre 20 de novembro e de 18 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Decreta e transfere o ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 14 de novembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos - ESTIAGEM (COBRADE/1.4.1.1.0), e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Intermunicipal de promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Decreta a sexta-feira dia 17 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências.
Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências.
Fica convocada a Segunda Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Cruz/RN, no dia 28 de Abril de 2022, Das 08:00 Às 17:00 no Auditório da FACISA - Avenida - Rio Branco - Centro - Santa Cruz-RN.
DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANA PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara como de utilidades Pública para fins de desapropriação parte do imóvel rural pertecente à Fábio Rodrigues Dias e Isabel Felipe Silva Dias, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 21 de maio de 2022, para a sexta feira dia 20 de maio de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito da Gestão Municipal.
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.
