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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 311 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:46:27
Decreto: 2006/2022 21/10/2022 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 2005/2022 21/10/2022 · “Decreta e transfere o ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 14 de novembro, e dá outras providências.”Acessar Decreto: 2001/2022 16/09/2022 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1997/2022 01/09/2022 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1996/2022 10/08/2022 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1995/2022 10/08/2022 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1994/2022 01/08/2022 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1993/2022 01/08/2022 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1992/2022 01/08/2022 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1991/2022 01/07/2022 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1987/2022 23/06/2022 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1986/2022 23/06/2022 · Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos - ESTIAGEM (COBRADE/1.4.1.1.0), e dá outras providências.Acessar Decreto: 1985/2022 22/06/2022 · Dispõe sobre a convocação da “I Conferência Intermunicipal de promoção da Igualdade Racial”, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1984/2022 15/06/2022 · Decreta a sexta-feira dia 17 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1983/2022 14/06/2022 · Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1979/2022 26/05/2022 · Fica convocada a Segunda Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Cruz/RN, no dia 28 de Abril de 2022, Das 08:00 Às 17:00 no Auditório da FACISA - Avenida - Rio Branco - Centro - Santa Cruz-RN.Acessar Decreto: 1982/2022 19/05/2022 · DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANA PERTENCENTE A PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1981/2022 19/05/2022 · Declara como de utilidades Pública para fins de desapropriação parte do imóvel rural pertecente à Fábio Rodrigues Dias e Isabel Felipe Silva Dias, e dá outras Providências.Acessar Decreto: 1979.1/2022 13/05/2022 · Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 21 de maio de 2022, para a sexta feira dia 20 de maio de 2022, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1978/2022 11/04/2022 · Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1977/2022 11/04/2022 · Decreta ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito da Gestão Municipal.Acessar Decreto: 1976/2022 07/04/2022 · Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.Acessar Decreto: 1972/2022 24/02/2022 · Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022 no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 1971/2022 03/01/2022 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1970/2022 03/01/2022 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1969/2022 03/01/2022 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1967/2021 22/12/2021 · Declara pontos facultativos nos dias 24 e 31 de dezembro no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1966/2021 21/12/2021 · DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1965/2021 20/12/2021 · DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL PERTENCENTE A EXPEDITO CÂNDIDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1963/2021 07/12/2021 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar

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