Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sextafeira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle/SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 01 de maio de 2021, para a sextafeira dia 30 de abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 no âmbito da Gestão Municipal.
Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de distanciamento social, prorroga os prazos existentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal.
(Republicado por incorreção) Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime híbrido de aulas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime híbrido de aulas, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, correspondente ao Edital nº001/2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social, e dá outras providências.
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Decreta horário especial para o dia 24 de dezembro de 2020 no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.
"Atualiza com base em deságio inflacionário, para o exercicio de 2021, os valores da avaliação dos imóveis para Base de Cálculo para aplicação dos Impostos Predial e Territorial Urbano do Município de Santa Cruz/RN."
Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades esportivas no Estádio Iberezão, além de medidas suplementares de distanciamento social, e dá outras providências.
Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providê
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das atuais medidas de distanciamento social implementadas no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno as atividades de servidores públicos municipais, e da retomada gradual das atividades no Santuarário de Santa Rita de Cássia, no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Decreta e transfere o ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 30 de outubro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento dos quiosques da Vila de Todos, em atenção à retomada gradual das atividades no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
