Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 311 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:46:27

Decreto: 1957/2021 03/11/2021 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1955/2021 26/10/2021 · Decreta a segunda-feira, dia 1º de novembro, como ponto facultativo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1954/2021 06/10/2021 · Crédito Suplementar.Acessar Decreto: 1953/2021 06/10/2021 · Decreta a segunda-feira, dia 11 de outubro, como ponto facultativo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1952/2021 15/09/2021 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1949/2021 09/09/2021 · Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN SAAE, a repassar o reajuste tarifário da CAERN, para contratos de consumo com os órgãos públicos, no mesmo percentual aprovado na Resolução RS.CA.P.G. 02.0003.00, emitida pela Coordenação Técnica da CAERN (Superintendência Comercial), e dá outras providências.Acessar Decreto: 1948/2021 01/09/2021 · Decreta a segunda-feira, dia 06 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1947/2021 02/08/2021 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1946/2021 01/07/2021 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1945/2021 24/06/2021 · Declara luto oficial, no município de Santa Cruz/RN, pelo falecimento do Senhor Hildebrando Teixeira de Souza, Ex-prefeito Municipal.Acessar Decreto: 1944/2021 23/06/2021 · Decreta a sexta-feira, dia 25 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1943/2021 22/06/2021 · Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1942/2021 02/06/2021 · Decreta a sexta-feira, dia 04 de junho, como ponto facultativo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1941/2021 02/06/2021 · Decreta o dia de Corpus Christi como ponto facultativo, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1940/2021 19/05/2021 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1939/2021 14/05/2021 · ( REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ) Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sexta-feira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1938.1/2021 14/05/2021 · Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 22 de maio de 2021, para a sextafeira dia 21 de maio de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1938/2021 03/05/2021 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1937/2021 03/05/2021 · Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Cruz/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle/SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.Acessar Decreto: 1936/2021 22/04/2021 · Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 01 de maio de 2021, para a sextafeira dia 30 de abril de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1935/2021 29/03/2021 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1934/2021 29/03/2021 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1933/2021 29/03/2021 · Decreta ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 no âmbito da Gestão Municipal.Acessar Decreto: 1932/2021 18/03/2021 · Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1930/2021 24/02/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas de distanciamento social, prorroga os prazos existentes, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1929/2021 08/02/2021 · Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 1928.1/2021 05/02/2021 · (Republicado por incorreção) Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime híbrido de aulas, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1928/2021 05/02/2021 · Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social; cria o regime híbrido de aulas, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1926/2021 14/01/2021 · Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, correspondente ao Edital nº001/2018, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1925/2020 31/12/2020 · Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social, e dá outras providências.Acessar

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