Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 311 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:46:27

Decreto: 1924/2020 31/12/2020 · Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1923/2020 23/12/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1922/2020 23/12/2020 · Decreta horário especial para o dia 24 de dezembro de 2020 no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.Acessar Decreto: 1921/2020 18/12/2020 · "Atualiza com base em deságio inflacionário, para o exercicio de 2021, os valores da avaliação dos imóveis para Base de Cálculo para aplicação dos Impostos Predial e Territorial Urbano do Município de Santa Cruz/RN."Acessar Decreto: 1920/2020 18/12/2020 · Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades esportivas no Estádio Iberezão, além de medidas suplementares de distanciamento social, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1919/2020 18/12/2020 · Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1918/2020 20/11/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1917/2020 18/11/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1916/2020 18/11/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1915/2020 18/11/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providêAcessar Decreto: 1914/2020 18/11/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1912/2020 03/11/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1910/2020 29/10/2020 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das atuais medidas de distanciamento social implementadas no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1907/2020 29/10/2020 · Dispõe sobre o retorno as atividades de servidores públicos municipais, e da retomada gradual das atividades no Santuarário de Santa Rita de Cássia, no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1909/2020 26/10/2020 · Decreta e transfere o ponto facultativo alusivo ao dia do Servidor Público, a ser comemorado no dia 30 de outubro, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1904/2020 10/10/2020 · Dispõe sobre a flexibilização do funcionamento dos quiosques da Vila de Todos, em atenção à retomada gradual das atividades no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1903/2020 08/10/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1906/2020 16/09/2020 · Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades esportivas das quadras e arenas públicas e privadas municipais do Municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1902/2020 01/09/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1901/2020 31/08/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1900/2020 31/08/2020 · Dispõe sobre a continuidade das medidas de enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavirus, e da retomada gradual das atividades no âmbito do municipio de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1898/2020 21/08/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1897/2020 21/08/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1896/2020 17/08/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1895/2020 05/08/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1894/2020 04/08/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1893/2020 04/08/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1892/2020 03/08/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1891/2020 30/07/2020 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1890/2020 30/07/2020 · Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON