Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E POSSE DE BENS PATRIMONIAIS PARA O DOMÍNIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE MAIO.
Estabelece critérios de registro e aplicação dos recursos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal, no orçamento municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de auxílio financeiro bimestral para aquisição de bloqueador solar corporal e labial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Santa Cruz/RN e abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração legislativa para contemplar os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, do município de Santa Cruz/RN, com a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de verba indenizatória, destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, do município de Santa Cruz/RN, para aquisição de fardamento, e dá outras providências.
Atualiza as datas comemorativas do município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece como data da Emancipação Política do município de Santa Cruz/RN, o dia 11 de dezembro de 1876, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz/RN, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Institui o Programa de Prevenção à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela na forma infra indicada e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência e posse de benspatrimoniais para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DO TRAIRY, COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E POSSE DE BENS PATRIMONIAIS PARA O DOMÍNIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias no âmbito do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a reformulação parcial da estrutura administrativa municipal e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da marca do Turismo de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Democratização da Gestão Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de SANTA CRUZ RN, e dá outras providências.
PROIBE na grade curricular das Escolas municipais do município de Santa Cruz/RN as atividades pedagógicas que visem à reprodução do conceito e teses da ideologia de gênero.
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil do bairro Maracujá, e e dá outras providências.
