Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, a fornecer conexão de internet Wifi gratuitamente.
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Santa Cruz/RN, o DIA DA SINDROME DE DOWNe dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Santa Cruz/RN, a SEMANA MUNICIPAL DA AGUA e dá outras providências.
Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre a celebração de acordos e transações em ações judiciais consolidadas no regime de precatórios do Município, de sua Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas SISMUD no Município deSanta Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias para o deslocamento nacional e internacional, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, na forma infra indicada e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre os feriados municipais em Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Denomina a Banda Musical Santacruzense, declara patrimônio cultural, imaterial e histórico, cria cargo de regente de banda de música, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de SANTA CRUZ/RN para o exercício de 2017 e da outras providencias.
Regulamenta a concessão do titulo de utilidade Pública a Associação Comunitária da Agricultura Familiar do Sitio Bonsucesso II município de Santa Cruz/RN e da outras providencias.
Estabelece prioridade a idosos e pessoas Portadoras de Deficiência Física na aquisição de casas populares originárias de Programas habitacionais em que o município faça parte.
Institui o Dia Municipal da Saúde Mental e dos Dependentes Químicos do nosso Município
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
DISCIPLINA E DÁ CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE AO ART. 53, § 3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
INSERE NO CALENDÁRIO FESTIVO DA PADROEIRA DE SANTA RITA DE CÁSSIA O CONCURSO MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o dia Municipal da Cultura e do Artista no Município e dá outras providências
CRIA O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA INFRA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO; CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN; CRIA OS CARGOS DE CONTROLADOR GERAL, AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Dia Municipal do Taxista do nosso Município.
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA" DO NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO NOTA DEZ, NAS INSTITUIÇÕES DO ENSINO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CONTROLADORIA INTERNA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CRUZ/RN - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE SANTA CRUZ - ATASC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE EM EVENTOS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO REALIZADOS NA CIDADE DE SANTA CRUZ/RN.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESLIBÃO LUIS DA SILVA - HOMINHO, A QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO CÔNEGO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES AMBIENTAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
