Regulamenta a concessão do titulo de utilidade Pública a Associação Comunitária da Agricultura Familiar do Sitio Bonsucesso II município de Santa Cruz/RN e da outras providencias.
Estabelece prioridade a idosos e pessoas Portadoras de Deficiência Física na aquisição de casas populares originárias de Programas habitacionais em que o município faça parte.
Institui o Dia Municipal da Saúde Mental e dos Dependentes Químicos do nosso Município
Institui o dia Municipal da Cultura e do Artista no Município e dá outras providências
INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO; CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN; CRIA OS CARGOS DE CONTROLADOR GERAL, AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Dia Municipal do Taxista do nosso Município.
Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 404/2001, que institui a Política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente em Santa Cruz/RN, propondo a prorrogação dos mandatos dos conselheiros tutelares e a realização do pleito a cada quatro anos, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012.
Dispõe sobre a jornada de trabalho para os profissionais de enfermagemem 30 horas semanais, no ãmbito do serviço público do Munícipio de Santa Cruz e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Estima a Receita Fixa a despesa do Municipio de Santa Cruz para o exercicio de 2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária de pessoal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FPM, DO FMS/SUS E DE OUTRAS FONTES ORIUNDAS DE PROJETOS DE CIRURGIAS ELETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio, para o exercicio de 2012.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM SANITÁRIOS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS CULTURAIS REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO E MEDIDAS AS SEREM TOMADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL.
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/RN, DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO Á SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, OUTROS EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE ACESSO GRATUITO EM EVENTOS SÓCIOS-CULTURAIS A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Define OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2010, DE 15 DE JANEIRO DE 2010 E DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009, REALIZADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2010, BEM COMO DE PROGRAMAS CONVENIADOS E NÃO DEFINITIVOS CELEBRADOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO E DE USO ESPECIAL, PARA O ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-44.
