Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE 1 (UM) TERRENO AO GOVERNO ESTADUAL (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO), PARA OS FINS QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA EXTENSÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, DA SUBSTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 75 KVA, INSTALADA PARA ATENDER O COMPLEXO TURÍSTICO "ALTO DE SANTA RITA", NESTA CIDADE, PARA A COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOM SUCESSO - III - AAFCBS - II.

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM TERRENO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO LIONS CLUBE SANTA CRUZ INHARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E INSTITUIR A "COMENDA DONA MAROQUINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CEFET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, CUSTEARÁ A CONFECÇÃO DE UMA ESTÁTUA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, SANTA RITA DE CÁSSIA, A SER FINCADA EM CERIMÔNIA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, NO ESPAÇO ALTO DE SANTA RITA, ZONA URBANA, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO AÇUDE PÚBLICO INHARÉ - ACOMPAPI.

REDEFINE AS ATRIBUIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO À PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E VAGAS, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM TERRENO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALDO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO UMBU - ACAFU

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ O EVENTO SÓCIO-CULTURAL MOTO FEST.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Santa Cruz e dá outras providências.

REAJUSTA O ATUAL SALÁRIO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, NAS SUAS DIVERSAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - ACG.

DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.