DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O MUSEU AUTA PINHEIRO BEZERRA, LOCALIZADO NA FAZENDA BOA HORA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA DOMÍNIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-UFRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA INFRA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária de pessoal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO FPM, DO FMS/SUS E DE OUTRAS FONTES ORIUNDAS DE PROJETOS DE CIRURGIAS ELETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio, para o exercicio de 2012.

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A INSTALAREM SANITÁRIOS EM TODAS AS SUAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO E MEDIDAS AS SEREM TOMADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL.

INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/RN, DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO Á SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, OUTROS EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE ACESSO GRATUITO EM EVENTOS SÓCIOS-CULTURAIS A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Define OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2010, DE 15 DE JANEIRO DE 2010 E DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009, REALIZADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2010, BEM COMO DE PROGRAMAS CONVENIADOS E NÃO DEFINITIVOS CELEBRADOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS DE USO COMUM DO POVO E DE USO ESPECIAL, PARA O ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-44.

CRIA E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO JUREMA - APRSJ.