DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE 1 (UM) TERRENO AO GOVERNO ESTADUAL (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO), PARA OS FINS QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA EXTENSÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, DA SUBSTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 75 KVA, INSTALADA PARA ATENDER O COMPLEXO TURÍSTICO "ALTO DE SANTA RITA", NESTA CIDADE, PARA A COSERN - COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE BOM SUCESSO - III - AAFCBS - II.
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM TERRENO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO LIONS CLUBE SANTA CRUZ INHARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E INSTITUIR A "COMENDA DONA MAROQUINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CEFET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, CUSTEARÁ A CONFECÇÃO DE UMA ESTÁTUA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, SANTA RITA DE CÁSSIA, A SER FINCADA EM CERIMÔNIA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, NO ESPAÇO ALTO DE SANTA RITA, ZONA URBANA, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO AÇUDE PÚBLICO INHARÉ - ACOMPAPI.
REDEFINE AS ATRIBUIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO À PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E VAGAS, E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 414/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM TERRENO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIALDO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO UMBU - ACAFU
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ O EVENTO SÓCIO-CULTURAL MOTO FEST.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
REAJUSTA O ATUAL SALÁRIO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, NAS SUAS DIVERSAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - ACG.
DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO TRAIRÍ - APORT.
EMENTA: Dispõe sobre a proteção contra a população sonora no Municipio de Santa Cruz e dá outras Providências.
