DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTE PROJETO DE LEI PARA MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 272 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN PARA O EXERCÍCIO DE 1998
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO PARAÍSO (ACAMP).
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE CARGOS, NOS TERMOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CARGOS NOS QUANTITATIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO MUSEU DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, QUANTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE PLACAS DE TAXI NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOTEAR E DOAR PARA DOMÍNIO PRÓPRIO, 10.000m² DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 01 (UM) TERRENO PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 01 (UM) TERRENO PERTENCENTE A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 01 (UM) TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 208/94, DE 19 DE SETEMBRO DE 1994, QUE CONCEDE AOS ESTUDANTES REDUÇÃO EQUIVALENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO VALOR DO INGRESSO OU ENTRADA EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COBERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRJA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DR. JONAS DE OLIVEIRA LEITE, O FORUM MUNICIPAL DE SANTA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MUSEU DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARAÍSO, DE MARGARIDA GOMES XIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE DE SERVIDORES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O SÍMBOLO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
