DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DE VALORES DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PLANO PLURIANUAL PPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZRN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1982 E RESPECTIVO REGULAMENTO, DECRETO Nº 8.739, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA E DEMAIS LEGISLAÇÕES E NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, QUE REGEM A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO À AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, DENOMINADO "BOLSA-ESCOLA".

Esta Lei dispõe sobre a Politica Münicipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescede e as normas gerais para a sua adequada aplicação

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ACT - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO TRAIRI.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 340/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL 303 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DOS VALORES DE GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA SANITÁRIA AGROPECUÁRIA - CMDSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: SOLICITA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA NOS TERMOS DOS ARTS. 9º, INCISO XV, 27º, INCISO X E 55º, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL URBANO, PERTENCENTE A CNEC.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, AÇÕES DO PATRIMÕNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 333, DE 05 DE MAIO DE 1998, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 276, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1993) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOTEAR E DOAR PARA DOMÍNIO PRÓPRIO 187,5m² (CENTO E OITENTA E SETE VÍRGULA CINQUENTA METROS QUADRADOS) DE TERRENO PERTECENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TEQUINHA FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UTENSÍLIOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 338/98 DE 26 JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTA CIDADE DE SANTA CRUZ, RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.